Meio pequeno permite maior proximidade com o contribuinte

As portas mal acabaram de abrir, depois da pausa para almoço, e já três pessoas, todas elas de idade avançada, procuram esclarecer as suas dúvidas no interior da Repartição de Finanças de Viana do Alentejo, alvo de um recente investimento de modernização.

"Recebi uma carta da câmara a pedir estes documentos", diz um idoso, enquanto se dirige a um dos dois funcionários que ali se encontram. Já chegaram a ser oito trabalhadores, no tempo em que o serviço de finanças estava "separado" da tesouraria da Fazenda Pública. Agora são quatro. Motivos de saúde e férias deixaram a equipa reduzida a metade.

Pedro Mansinho, adjunto da chefe de repartição, diz que o dia-a-dia do serviço pouco muda ao longo do ano. "Grande parte do nosso trabalho consiste em fazer atendimento aos contribuintes. Até costumo dizer que nestes meios mais pequenos, onde existe uma grande proximidade às pessoas, os serviços de finanças acabam por funcionar como apoio às dúvidas dos cidadãos." Mesmo que, por vezes, o assunto seja da competência de outro organismo do Estado.

Com 34 anos e a frequentar a licenciatura em Direito, Pedro Mansinho começou a trabalhar no Ministério das Finanças como estagiário, em 2000. De então para cá, esteve colocado em diversas repartições, acabando por fixar-se em Viana do Alentejo. Em nove anos, o trabalho mudou. "Hoje recorremos muito menos ao papel. Os computadores vieram facilitar a vida de todos."

De todos, menos dos mais idosos, com maiores dificuldades de adaptação ao preenchimento de formulários online. São eles que se dirigem em maior número aos serviços do fisco. A procura cresce por altura da entrega das declarações de IRS.

"As instruções que temos é para não preencher os formulários mas nestes meios mais pequenos sempre se acaba por dar uma ajuda", refere o profissional de impostos, orgulhoso por trabalhar numa repartição onde "quase não existem reclamações quanto ao atendimento".

Para além dos montantes a pagar, as principais queixas dos contribuintes incidem sobre a necessidade de esclarecer dúvidas sempre que, no âmbito da validação das declarações de IRS, surgem divergências entre os valores declarados pelos contribuintes e os referidos pelas empresas.

"Nestes casos, antes de se proceder à liquidação do IRS, os contribuintes são notificados para esclarecer a situação", explica Pedro Mansinho. E é em alturas como esta que surgem algumas críticas ao funcionamento da máquina fiscal.

Destinada a servir uma população com pouco mais de 5600 habitantes, a Repartição de Finanças de Viana do Alentejo foi, nos últimos anos, objecto de diversas obras destinadas a modernizar o funcionamento dos serviços e a melhorar as condições de acessibilidade aos contribuintes. Até 2007, os serviços do fisco funcionavam num primeiro andar, o que tornava difícil o acesso às pessoas com mobilidade reduzida. "Agora estamos no rés-do-chão, o que facilita o acesso aos contribuintes", explica Pedro Mansinho.

Segundo dados do Ministério das Finanças, anualmente são investidos cerca de 13 milhões de euros na remodelação dos serviços locais, estando definida a meta de 40 intervenções por ano.

Retirado do http://dn.sapo.pt

Editado por António Costa da Silva