Ponto dois) Informação sobre a actividade da Câmara – O senhor Presidente informou que no dia 21 de Agosto se realizou a reunião com o responsável pelo Centro de Saúde de Viana, Dr. Augusto Brito, relacionada com a gripe A, na qual também esteve presente o senhor Vereador Costa da Silva. Nesta reunião procurou-se fazer o ponto da situação no concelho e também convidar o mesmo responsável para acompanhar mais activamente o Plano de Contingência Interno da Câmara, convite este que aceitou. Referiu o senhor Presidente que também vão ser convidados a integrar o referido Plano de Contingência os responsáveis pela área da educação e pelos Lares de Terceira Idade do concelho. ----------------------------------------------------------------- Informou também o senhor Presidente que estão a decorrer os processos de selecção dos candidatos ao PEPAL. Referiu que já foram seleccionados os Técnicos de Desporto, de Serviço Social e de Sociologia. Para a área de Informática só houve um concorrente mas a sua candidatura deu entrada fora do prazo estipulado, pelo que não foi aceite. Vai ser aberto novo concurso para o Técnico desta área, de modo a que todos possam iniciar funções a partir do próximo dia 15. -------- Informou que, como se pode constatar, já estão a decorrer os alcatroamentos no concelho, mais concretamente na freguesia de Viana, seguindo-se depois Alcáçovas e Aguiar. Referiu que o contrato desta empreitada não está sujeito a visto do Tribunal de Contas devido ao montante da mesma não obrigar a tal, pelo que a empresa adjudicatária já entregou a documentação e o respectivo contrato será celebrado logo que a pessoa com competência para tal regresse de férias. Referiu também o senhor Presidente haver outros processos de empreitadas em curso, como: a Remodelação do Jardim do Altinho; a Execução de diversas pequenas obras nas freguesias de Alcáçovas e Aguiar; os Arranjos exteriores junto ao Estaleiro Municipal; e o Pontão na Estrada de Alcáçovas – Alcácer, estando todas na fase de recepção das propostas. --------------------------------

- O senhor Vereador Costa da Silva, em relação à reunião realizada no passado dia 21 com o responsável do Centro de Saúde sobre a gripe A, referiu que aquele responsável deu a informação de haver registo de dois casos neste concelho, os quais estão isolados (em casa) e devidamente controlados. Referiu ser uma situação chata mas, também em sua opinião, ainda não muito grave a não ser que o vírus ganhe uma mutação, tornando-o mais perigoso. Sobre o Plano de Contingência referiu este Vereador que o Dr. Augusto irá participar neste processo activamente e que dará o ponto da situação no concelho, periodicamente, sobre esta matéria. Referiu também este Vereador que, conforme informação do mesmo, o hospital Curry Cabral, em Lisboa, é que está a receber os casos mais graves de gripe A do Alentejo embora, se a mesma vier a ter outras proporções, os hospitais distritais passarão também a fazê-lo. Referiu também que o Dr. Augusto naquela reunião mostrou o formato a ser seguido pelo Centro de Saúde no caso de ser necessário acolher doentes em situações mais emergentes, sendo que já está pensada uma zona isolada para o efeito. Referiu também ter sido perguntado ao senhor Dr. Augusto a situação de Alcáçovas sobre a falta de médicos, isto como o Dr. José Luís está doente e a Dr.ª Patrícia está de férias, ficando a população neste período sem serviços médicos, ao que o mesmo respondeu que, para minimizar este problema, foi contratada uma colega Ucraniana. Também aproveitando a reunião, referiu ter também perguntado ao Dr. Augusto sobre os stocks existentes para a vacina anti-tetânica para os utentes do concelho, ao que lhe foi respondido não haver qualquer rotura de stocks. -----------------

- O senhor Vereador Costa da Silva, lembrando a situação agora ocorrida na linha do Douro, Baião e recordando alguns dos terríveis acidentes ocorridos em Viana do Alentejo, perguntou se em relação às passagens de nível de caminho de ferro sem guarda existentes no concelho, que são várias, se a Câmara já fez algumas diligências junto do Ministério das Obras Públicas e dos Transportes ou da REFER, enquanto entidade responsável pelas linhas férreas, para que encontre uma solução para as mesmas, uma vez que se têm verificado acidentes mortais nas mesmas. -------- Também este Vereador, sobre uma obra que está a ser efectuada na Rua de S. Pedro, em Alcáçovas, a qual presume que é da responsabilidade da Câmara, perguntou porque não se continuam a fazer os calcetamentos na mesma Rua, isto porque aquela obra foi iniciada há dois anos atrás e ainda não foi concluída. Na perspectiva deste Vereador mais de 70% dos “passeios” desta rua ainda não encontram o seu calcetamento ao nível da estrada. Também facilmente fica comprovado que nos sítios onde existe calçada não ficam as marcas dos remendos, como acontece com o asfalto, o que prova ser um método mais adequado a adoptar nos pavimentos das ruas do concelho. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- Sobre esta questão o senhor Vereador Fadista referiu que os mesmos não tiveram continuidade unicamente por dificuldades de mão-de-obra, apesar de haver sítios que não necessitam de intervenção. ----------------------------------------------------------------------------------------------------

- Perguntou ainda o senhor Vereador Costa da Silva se, dos estagiários do PEPAL já seleccionados, é algum do concelho. ------------------------------------------------------------------------- O senhor Presidente respondeu que, na área do desporto, dois dos concorrentes eram do concelho, tendo sido admitido um deles. --------------------------------------------------------------------

- Sobre a questão das passagens de nível sem guarda colocada pelo senhor Vereador Costa da Silva, o senhor Presidente referiu que anualmente há troca de correspondência duas ou três vezes com a REFER, empresa responsável pelas mesmas, a qual vem dizendo que tem um Plano de Eliminação para aquelas passagens a nível nacional, pelo que aguarda que as existentes neste concelho sejam contempladas. -------------------------------------------------------------------------------- O senhor Vereador Gusmão, sobre o que foi aqui dito a propósito da reunião no Centro de Saúde, disse que, em sua opinião, desde que o vírus se mantenha estável, não se deve dramatizar a situação uma vez que não é uma causa directa de morte. Referiu que é problemático para quem sofre de outras doenças, porque as vai agravar. O principal problema desta doença é a facilidade com que o vírus se propaga, podendo provocar quebras nos Serviços que as empresas prestam devido ao isolamento a que estes doentes devem ficar sujeitos. Referiu ainda este Vereador congratular-se com o facto dos responsáveis do Centro de Saúde terem a situação controlada e em caso de possível agravamento da doença, demonstraram ter a resposta adequada à situação. --------- O senhor Presidente informou que, dado que as Eleições Legislativas se realizam no dia 27 de Setembro corrente, domingo da Feira D’Aires, solicitou parecer à Comissão Nacional de Eleições sobre a possibilidade das forças politicas concorrentes às Eleições Autárquicas de 11 de Outubro ocuparem stands na referida feira. Referiu que a resposta daquela entidade foi negativa no que se refere aos dias 26 e 27, nada tendo a opor relativamente ao dia 28. -------------------------------------

Retirado da ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2009 da CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO ALENTEJO __________

Editado por António Costa da Silva