Quarta-feira, 10 de Junho de 2009

PONTOS DE VISTA (XXX)

 

Ponto dois) Informação sobre a actividade da Câmara – O senhor Presidente informou ter estado presente, no passado dia 16 de Maio, na festa de aniversário do Grupo Coral Feminino Paz e Unidade, de Alcáçovas. Disse considerar bastante interessante a ideia de ter sido realizado um colóquio com a intervenção de alguns estudiosos sobre o Cante Alentejano, ao qual se seguiu a actuação dos grupos corais e o jantar. Pela forma como tudo decorreu, o grupo aniversariante está de parabéns. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- Informou também o senhor Presidente que no dia 18 de Maio teve lugar uma reunião do Conselho Directivo da Associação de Municípios do Alentejo Central e que no dia 20 de Maio teve lugar em Aguiar a inauguração de uma Unidade de Cuidados Continuados, de iniciativa privada. Nesta inauguração estiveram presentes o Senhor Primeiro-Ministro, a Senhora Ministra da Saúde, o Senhor Secretário de Estado da Saúde, entre outros políticos a nível regional e local. Disse o senhor Presidente que foi informado desta situação por telefonema da Senhora Governadora Civil, na véspera, ao final da tarde. Mandou mensagem a todos os Vereadores, embora se compreenda que com tão pouca antecedência, é difícil alterar as agendas para poder participar. Acrescentou o senhor Presidente ter estado presente em representação do Município tendo manifestado a sua satisfação pela realização desta obra, felicitando quer o proprietário da Unidade quer os responsáveis governamentais pela área da Saúde, tendo em conta o Protocolo de colaboração assinado. Aproveitando a oportunidade, disse o senhor Presidente ter deixado algumas notas ao Senhor Primeiro-Ministro, lembrando aquilo que havia sido transmitido há cerca de um ano num jantar que decorreu em Arraiolos no qual os representantes dos Municípios do Distrito de Évora referiram as suas maiores preocupações. Disse então o senhor Presidente que tendo nessa ocasião sido referidas quatro questões principais, apenas uma delas avançou, concretamente a que se prende com a recuperação do Paço dos Henriques em Alcáçovas. Quanto às restantes, concretamente o IC33, o desemprego e a impossibilidade de emissão do Cartão do Cidadão, tudo se mantém sem qualquer alteração. Foi também referido o deficiente funcionamento do sistema de “consultas abertas” que na prática tem implicado que muitos dos utentes não consigam obter a consulta de que necessitam. A Senhora Ministra da Saúde disse a este propósito que em Viana existem médicos suficientes para fazer face às necessidades da população, de acordo com os rácios de que dispõe. Quanto às outras questões, nada foi dito. O senhor Presidente disse que a sua intervenção teve como principal objectivo aproveitar a ocasião de estar frente a frente com o Senhor Primeiro-Ministro e outros membros do Governo para fazer notar a premência da resolução de alguns problemas do concelho, pedindo a colaboração para a resolução desses mesmos problemas. -------------------------------------------------------------------------- Informou também o senhor Presidente que no dia 22 de Maio foi realizado uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal na qual foram aprovados os Documentos que permitiram

a integração no Orçamento em execução do saldo de Operações Orçamentais que transitou de 2008. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Informou também o senhor Presidente que no dia 23 de Maio participou na festa de aniversário do Grupo Coral Cantares de Alcáçovas e na festa do 9.º aniversário do Grupo Coral Feminino de Viana do Alentejo. Também nesse dia teve lugar um jantar da Associação de Caçadores de Aguiar, no qual esteve presente o senhor Vereador Fadista, em representação da Câmara. Disse este Vereador que este não foi um jantar de aniversário mas sim de confraternização entre associados e proprietários de algumas terras que constituem reservas de caça, num total de 60 a 70 pessoas. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Informou também o senhor Presidente que no dia 24 de Maio decorreu no Pavilhão Desportivo de Alcáçovas a final da Taça de Futsal do Distrito de Évora, tendo sido vencedora a Casa do Benfica em Viana do Alentejo. Anteriormente já se tinha sagrado campeã distrital da mesma modalidade, pelo que no próximo ano participará na 3.ª divisão nacional. ---- --------------------------- Referiu ainda o senhor Presidente que no dia 25 de Maio, de manhã, a convite da E.B.2,3/S Dr. Isidoro de Sousa, participou numa reunião prévia ao início da avaliação externa da referida Escola. Tendo terminado essa avaliação, está hoje agendada uma reunião do Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas de Viana e Aguiar. ----------------------------------------------

- O senhor Presidente referiu também que no dia 25 de manhã, estava marcada uma reunião entre o IGESPAR e as quatro entidades envolvidas no processo de recuperação do Paço dos Henriques. A reunião não chegou a ter lugar porque o Senhor Director Regional da Cultura não compareceu devido a uma confusão de datas de marcação na sua agenda. ---------------------------------------------

- O senhor Vereador Costa da Silva começou por apresentar votos de felicitações aos 3 grupos corais do concelho que neste mês de Maio comemoraram os seus aniversários. Disse que “o mês de Maio quase se pode considerar o mês do cante no concelho de Viana do Alentejo”. Voltou a sublinhar a dimensão que estes encontros já têm, realçando a satisfação dos participantes e a grande capacidade de organização destes eventos que já envolvem um número significativo de pessoas. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- O senhor Vereador Costa da Silva, referindo-se à Casa do Benfica em Viana do Alentejo como vencedora da taça e do campeonato distrital de futsal, elogiou a sua prestação e referiu que deste facto todo o concelho se deve orgulhar. ----------------------------------------------------------------------- Quanto à visita do Senhor Primeiro-Ministro a Aguiar para participar na inauguração de uma Unidade de Cuidados Continuados, o senhor Vereador Costa da Silva felicitou os privados que tiveram a iniciativa sublinhando os benefícios em termos de empregabilidade e de visibilidade da freguesia de Aguiar e do próprio concelho de Viana do Alentejo. Quanto à visita do Senhor Primeiro-Ministro em si, disse este Vereador querer deixar algumas notas negativas. Uma dessas notas prende-se com o facto de não perceber o motivo da vinda, para além da inauguração. Parece-lhe estranho que um Primeiro-Ministro venha inaugurar uma obra conjuntamente com a Senhora Ministra da Saúde e o Senhor Secretário de Estado, de um dia para o outro. Disse este Vereador querer acreditar que esta acção não estivesse há muito tempo na agenda do Senhor Primeiro-Ministro e que surgiu de repente. Caso contrário, ou seja, se já estava programada esta vinda, então o modo como as coisas se passaram representa uma grande falta de respeito quer perante os eleitos locais deste concelho quer perante a população em geral. Não se deu a oportunidade às pessoas de estarem presentes pois cada um tem a sua agenda organizada a qual não pode alterar em cima da hora. Sublinhou que quer acreditar que a vinda do Senhor Primeiro-Ministro foi pensada “em cima da hora” e efectivamente não houve falta de respeito. A ser assim, disse este Vereador que o Senhor Primeiro-Ministro não governa. Preocupa-se com a propaganda e em manter “a fachada” de aparecer nos telejornais. Se a vinda foi pensada “em cima da hora” há ainda, na opinião deste Vereador, uma segunda conclusão a tirar e que é no sentido de que este Primeiro-Ministro e este Governo têm sido tão maus para os portugueses que as vindas sem serem anunciadas tentam evitar as vaias e as contestações que têm acontecido ultimamente, como por exemplo tem sucedido nas visitas às Escolas. Disse ser sua convicção que os objectivos desta vinda e de outras por esse País fora são propagandísticos e disso é exemplo a noticia que é dada logo no Jornal das 13 horas quando as inaugurações e outras iniciativas ocorrem no período da manhã. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Referiu-se também o senhor Vereador Costa da Silva aos arranjos que se têm estado a verificar junto à Zona Industrial de Viana. Disse que sem pôr em causa a necessidade dos mesmos, dá-lhe contudo a sensação de que “se está a varrer o lixo para debaixo do tapete”. Com isto quer voltar a dizer aquilo que já por diversas vezes referiu e que se prende com a degradação que se verifica na própria Zona Industrial quer a nível dos passeios quer a nível das ervas existentes naquele espaço dando um aspecto negativo àquela zona que não dignifica nada quem ali está instalada ou quem ali se desloca. Realçou a necessidade de limpeza adequada de alguns locais, dos quais este é o expoente máximo. ------------------------------------------------------------------------------------------------- Perguntou o senhor Vereador Costa da Silva se a intervenção na Zona do Mauforo tem ligação com a eventual intervenção a realizar à entrada da vila no sentido de Portel e se esta vai ou não avançar. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Referiu-se ainda este Vereador ao mau estado da estrada Portel – Viana que está cada vez pior, principalmente quando se entra na parte pertencente a este Município. Como exemplos de estradas a necessitar de reparação citou “Viana – Alcáçovas” e também “Viana – S. Bartolomeu do Outeiro” que já merecia há muito tempo uma intervenção mais significativa. Em sua opinião, os maus acessos ao concelho contribuem para que este fique cada vez mais isolado. ---------------------- Também o senhor Vereador Costa da Silva se referiu a uma outra situação já por ele falada diversas vezes e relativamente à qual havia a promessa de se resolver. Prende-se essa situação com a presença dos ciganos junto ao Santuário da Senhora D’Aires. Tendo feito a sugestão de se estudar a viabilidade da sua passagem para junto do campo de tiro, verifica-se que o mandato está a terminar e esta situação continua por resolver. ------------------------------------------------------------- Por fim, o senhor Vereador Costa da Silva perguntou se já havia sido recebida alguma resposta acerca da pretensão manifestada por este Município de integrar o “Corredor azul” e a “Zona de Desenvolvimento Turístico do Alqueva”. --------------------------------------------------------------------

- Quanto às questões suscitadas pelo senhor Vereador Costa da Silva, disse o senhor Presidente que por diversas vezes o senhor Vereador emprega a expressão de que “lhe dá a sensação” e mais uma vez a empregou para referir que “lhe dá a sensação que se está a varrer a lixo para debaixo do tapete”. Disse o senhor Presidente que efectivamente não é assim pois o Parque de Mercados está concluído e vai funcionar amanhã pela primeira vez. Os passeios da parte superior do Mauforo eram há muito ambicionados pelos moradores e estão em execução. A entrada da vila vai ficar bastante melhorada e também do lado de Portel as obras irão avançar. Está-se a ultimar o projecto da rotunda do Ecomarché mas só agora foi possível pois foi necessário que um particular recuasse um muro da sua propriedade. Eram cerca de 18 m2 de terreno que estavam em causa mas o que é certo é que é preciso ir ultrapassando uma série de barreiras, umas mais difíceis que outras, até à conclusão dos processos. Disse ainda o senhor Presidente que desta rotunda para a frente, ou seja em direcção ao cemitério não se está a desenvolver qualquer projecto. Os passeios a executar serão a montante, até à vila. ------------------------------------------------------------------------------------- Quanto à necessidade de limpeza de alguns locais, disse o senhor Presidente que as limpezas urbanas são de facto um problema. Essas tarefas estão delegadas nas Juntas de Freguesia do concelho e estas, por dificuldades de meios, concentram-se mais no interior das vilas do que nas zonas periféricas. Disse que têm sido feitas algumas chamadas de atenção nesse sentido e que se voltarão a fazer. --------------------------------------------------------------------------------------------------- Quanto à necessidade de reparação das estradas, disse o senhor Presidente que apenas se vão tapando alguns buracos porque na verdade a Câmara não tem condições para ter aquelas estradas sob a sua jurisdição. As estradas de Alcáçovas e de Portel são estradas que têm perfil de estradas nacionais pelo que incorrectamente foi aceite a respectiva desclassificação. É assumido que não existem condições para conservar essas estradas como é necessário. Seria bom que a “Estradas de Portugal” se disponibilizasse para assinar o Protocolo no sentido de que as mesmas passassem para a sua responsabilidade. A estrada do Outeiro é municipal mas a intervenção de que necessita é pesada. Existe um projecto conjunto com a Câmara de Portel mas nesta altura em que é preciso priorizar e seleccionar os investimentos, têm dúvidas de que esta obra possa ser posicionada à frente de outras que estão quer em execução quer em vias de ter inicio. --------------------------------- Quanto à questão dos ciganos, disse o senhor Presidente que está agendada uma reunião para a próxima sexta-feira, de manhã, com a G.N.R. em Évora. A este propósito e antes de ser tomada qualquer decisão é necessário sobretudo avaliar as consequências. É um assunto que naturalmente não está esquecido mas relativamente ao qual é preciso ter algumas cautelas antes de implementar medidas. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Relativamente à intenção manifestada por este Município, disse o senhor Presidente não haver qualquer resposta acerca do pedido de adesão ao “corredor azul” e à “Zona de Desenvolvimento

Turístico do Alqueva”. ------------------------------------------------------------------------------------------

- O senhor Vereador Costa da Silva ainda relativamente à estrada Portel – Viana, perguntou se terá Portel mais recursos para que a estrada, dentro daquele concelho, esteja bastante melhor do que a que se encontra dentro do concelho de Viana. -------------------------------------------------------- O senhor Presidente esclareceu que a referida estrada, do lado de Portel, é nacional enquanto que do lado de Viana é municipal. ----------------------------------------------------------------------------------

- Ainda a propósito das estradas, disse o senhor Vereador Costa da Silva que nas estradas deste concelho a sinalética é péssima, quer horizontal quer vertical. Não existem marcas no pavimento com as consequências que dai decorrem, principalmente em situações de ultrapassagem. Em sua opinião as reparações a efectuar não são só a nível do asfalto mas sim a nível da sinalética e neste aspecto considera que a Câmara tem capacidade para poder resolver. Ainda em relação à necessidade de obras na entrada da vila pelo lado de Portel disse o senhor Vereador Costa da Silva só agora ter tido conhecimento desse problema do terreno do particular. -------------------------------

- Disse também o senhor Vereador Costa da Silva ter ficado satisfeito com a marcação da reunião para tratar do assunto “ciganos” pois é um tema sobre o qual falou há bastante tempo sendo cada vez maiores os malefícios para o Santuário. ------------------------------------------------------------------ Disse ainda este Vereador que quando se referiu a “varrer o lixo para debaixo do tapete” não foi no sentido de pôr em causa a importância das obras na zona do Mauforo pois é indiscutível a necessidade e vantagens das mesmas. -------------------------------------------------------------------------

- O senhor Presidente, referindo-se ao facto do senhor Vereador Costa da Silva ter afirmado que o mau estado das estradas contribui para o isolamento do concelho, disse que este isolamento combate-se de muitas formas. Exemplificou com a realização da iniciativa EVORAMAT aqui em Viana, que vai ter também aqui uma 2.ª edição e que juntou muitos professores não só do Alentejo. Prova-se assim que não é pelo estado das estradas que as iniciativas deixam de se realizar. Referiu também as 3 finais distritais de futsal que decorreram no Pavilhão Desportivo de Alcáçovas que existe há 4 anos bem como a vinda da selecção de hóquei em patins ao mesmo Pavilhão. Disse o senhor Presidente que por isto se prova que a excelência dos equipamentos combate o isolamento e é isso que se defende para as três freguesias do concelho. -------------------- Quanto ao assunto “ciganos” e ao facto do senhor Vereador Costa da Silva referir que já falou deste assunto há muito tempo, disse o senhor Presidente que “a longevidade” deste tema começou há muitos e muitos anos, muito antes do senhor Vereador Costa da Silva e dele próprio terem chegado à Câmara. Dado tratar-se de culturas, tradições, hábitos muito enraizados, o assunto não é simples de resolver e aconselha a decisões ponderadas e com as consequências acauteladas. -------

- O senhor Vereador Costa da Silva, quando se refere à longevidade do assunto “ciganos”, disse que obviamente se está a reportar ao inicio do seu mandato na Câmara, altura em que começou a colocar o assunto. Em sua opinião será uma vitória para todos se se conseguir retirar das proximidades do Santuário a comunidade cigana que pelo seu comportamento repele sistematicamente os visitantes, isto a julgar pelo que lhe vão transmitindo. ---------------------------

 

Retirado da ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/05/2009 da CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO ALENTEJO __________

 

Editado por António Costa da Silva

 

publicado por alcacovas às 10:21
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Publicado por:

André Correia (AC); António Costa da Silva; Bruno Borges; Frederico Nunes de Carvalho; Luís Mendes; Ricardo Vinagre.

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