Sábado, 30 de Maio de 2009

Mudar a Europa

PSD - Eleições Europeias 2009António Costa Silva

 

Muitas vezes ouvimos dizer que a Europa tem que mudar. Já não nos chega a Europa do final dos anos quarenta. Já não nos chega apenas uma Europa da paz. Apesar dos perigos que possam existir, os cidadãos europeus consideram a paz como algo adquirido, algo pelo que já não é necessário lutar. A União Europeia “dá-lhes” essa garantia.

 

A Europa também já não é vista apenas como o espaço onde as pessoas, os bens, os serviços e os capitais podem circular livremente. A Europa já não é somente um espaço meramente económico, onde uma série de Estados-Nação podem partilhar a mesma moeda. A Europa já não é só o Banco Central Europeu a ditar as directrizes financeiras a 27 estados membros. Também estes elementos são considerados como que adquiridos pelos cidadãos europeus.

 

A Europa já não é só um espaço multicultural e de partilha de valores. Isto faz-nos sentir e ser Mais Europeus, mas não nos traz a mudança indispensável para enfrentar em pé de igualdade as grandes potências mundiais. A Europa, com todas as suas dificuldades, é um exemplo de boas práticas para todo o planeta. Mas isso, só assim, não é suficiente.

 

É verdade que os europeus continuam a defender os pilares do modelo social europeu e as opções políticas que ele pressupõe. É também verdade que os europeus continuam a exigir o reforço das políticas sociais de protecção da saúde e de protecção dos idosos, de combate à pobreza e de apoio prioritário aos mais fracos, de incentivo à sustentabilidade da segurança social. Mas isso faz parte do modelo Europeu actual, mas ainda não é a nova Europa.

 

Então que mudanças para a Europa?

 

É mais do que evidente que a Europa deve reforçar todas as suas práticas e políticas desenvolvidas durante as últimas décadas. É também óbvio que a Europa tem de corrigir as suas deficiências tornando o seu modus operandi mais eficiente e eficaz. Nisso, provavelmente estamos todos de acordo.

 

Na realidade a União Europeia necessita de dar um novo salto. Não, na perspectiva do seu alargamento (apesar da sua importância), mas sobretudo na sua afirmação no Espaço Mundial. Para isso, torna-se necessário que a UE convirja para um espaço de afirmação política no cenário mundial. Esse salto passa obviamente pela aplicação do Tratado de Lisboa.

 

Não é mais possível a Europa decidir por unanimidade com 27 Estados diferentes, ou seja, com 27 potenciais opiniões divergente. Pura e simplesmente esse modelo não funciona e agravar-se-á com a entrada de novos países. Significa que, mais do que nunca, é fundamental que o Estados membros e os seus cidadãos entendam que estão a partilhar soberania. Na verdade, existem muitos políticos que gostam de assustar os seus cidadãos com cenários de perda soberania. Se fosse esta a razão, também qual seria o problema? Qual o problema de se perder soberania se estivermos a trabalhar para o bem comum. Desiludam-se aqueles que pensam que é esta a lógica da União Europeia, porque não é. A Europa não acredita na perda de soberania, mas sim de partilha de soberania. Esse é um dos seus principais fundamentos europeus.

 

Será que a União Europeia não se tornará mais ágil se as suas decisões forem tomadas por maioria qualificada? Será que não avançará de uma forma mais eficaz, evitando-se assim, o desperdício de energias que podem ser canalizadas para a resolução de outros problemas europeus?

 

Para que as decisões possam ser aprovadas torna-se necessária uma dupla  maioria qualificada de 55% dos Estados membros que representem 65% da população da União Europeia. É essa uma das respostas do Tratado de Lisboa.

 

Será que não faz mais sentido a União Europeia apresentar-se a uma só voz nas grandes questões mundiais? Será que desta forma não se estaria a retirar mais força aos políticos europeus que gostam do protagonismo mediático para se promoverem e para ocultarem alguns dos seus problemas nacionais? Na realidade todos terão, em conjunto, mais presença e poder no fórum mundial

 

A resposta é dada pelo Tratado de Lisboa com a criação da figura do Alto Representante da União Europeia que terá responsabilidades na condução da política externa da União Europeia, mas ao mesmo tempo, terá lugar na Comissão como Vice-Presidente.

 

Será que este modelo Europeu não deverá melhorar os seus níveis de democraticidade?

 

Com o Tratado de Lisboa aumenta significativamente a participação dos parlamentos nacionais no processo legislativo. 1/3 dos parlamentos podem levantar “um cartão amarelo” obrigando á reanálise de uma iniciativa legislativa, assim como, um milhão de cidadãos europeus podem a requerer à Comissão que proponha uma iniciativa legislativa. Também o Parlamento Europeu sairá com os seus poderes (ou competências) altamente reforçados.

 

Quando se fala numa outra Europa, numa mudança do modelo europeu, estou claramente convicto que vai passar certamente por estas questões e não por quaisquer outros modelos que, comprovadamente, a história já provou que não funcionavam.

 

Por último, parece-me importante realçar o papel fundamental que Durão Barroso tem tido no sentido da mudança da União Europeia. Mais do que ninguém, ele tem sido o “motor” para a dinamização e implementação dos textos fundamentais europeus. Correndo riscos, Durão Barroso tem a visão de reconhecer que a Europa só vai crescer adequadamente se conseguir esta mudança, e tem tido a inteligência de ultrapassar os diversos obstáculos que lhe vão surgindo, propondo novas soluções para que a Europa não perca o seu rumo.

 

A história assim o comprovará.

 

 

António Costa da Silva

 

antoniocostasilva@hotmail.com

 

 

Candidato ao Parlamento Europeu pelo PPD/PSD – Partido Social Democrata

 

Publicado no Diário do Sul

 

Editado por António Costa da Silva

publicado por alcacovas às 12:49
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