Quinta-feira, 28 de Maio de 2009

União Europeia – Lutar por um espaço de maior Coesão Económica e Social

PSD - Eleições Europeias 2009

António Costa Silva

 

Apesar das conquistas ao nível da livre circulação de pessoas, capitais, bens e serviços, e da criação de uma moeda única, a União Europeia não pode ficar condicionada a um espaço meramente económico. Torna-se fundamental apostar cada vez mais numa Europa que defenda as Pessoas e as Regiões menos prósperas.

 

A coesão económica e social representa especificamente a solidariedade entre os Estados-Membros e as regiões da União Europeia. Tem como grande objectivo favorecer o desenvolvimento equilibrado dos diferentes territórios que pertencem ao espaço comunitário, nomeadamente na redução das diferenças estruturais entre essas regiões, bem como promover e estimular uma verdadeira igualdade de oportunidades entre as pessoas. A política de coesão tem como principais instrumentos as diversas intervenções financeiras, nomeadamente as dos Fundos Estruturais (FEOGA, FEDER, FSE, etc) e do Fundo de Coesão.

 

Significa isto que, para as regiões e Estados-Membros menos prósperos, os Fundos concentrar-se-ão na promoção do ajustamento estrutural, no crescimento e na criação de postos de trabalho. É nesta perspectiva que o Alentejo tem direito aos fundos comunitários, para assim poderem ser corrigidos os seus problemas estruturais.

 

No período que actualmente atravessamos de 2007-2013, a política de coesão económica e social vais estar muito mais centrada nos problemas cruciais de desenvolvimento em matéria de crescimento económico e de emprego. No entanto, não pode deixar de continuar a apoiar igualmente as regiões que não tiverem ainda concluído o seu processo de convergência real, como é o caso da região Alentejo.

 

Parece-me que não se pode deixar de perder este grande fio condutor das políticas de desenvolvimento, no sentido de aproximação das regiões menos prósperas às mais fortes da Europa.

 

Assim, os deputados do Parlamento Europeu dos países menos desenvolvidos vão ter responsabilidades acrescidas nestas matérias, as quais vão passar certamente pelo maior e melhor acompanhamento dos apoios comunitários.

 

Esta crise também deverá servir de lição à União Europeia, ou seja, poderá permitir que as correcções estruturais sejam efectivamente realizadas nas regiões menos desenvolvidas, permitindo-se assim, uma verdadeira convergência real.

 

Desta forma, reconhecendo que a política de coesão económica e social venha a estar altamente centrada nos problemas cruciais de desenvolvimento em matéria de crescimento económico e de emprego, que o seja concretizada nas regiões mais pobres e não, tal como tem sido hábito, nas zonas já bastante saturadas em termos de investimento.

 

Desta forma, será possível realizar intervenções estruturais nas zonas geográficas que se deparam com dificuldades estruturais específicas, como é o caso do Alentejo. Nesta perspectiva, este deverá ser um objectivo que todos os candidatos a deputados ao Parlamento Europeu deverão ter.

 

A nossa missão não será apenas de exigência dos Fundos Estruturais a que Portugal tem direito, mas será também de exigência que a sua aplicação seja efectuada de uma forma equilibrada, eficaz e justa, pelo Estado Português, o que infelizmente não tem acontecido.

Publicado no Diário do Sul de 28/05/2009 

 

António Costa da Silva

 

antoniocostasilva@hotmail.com

 

Candidato ao Parlamento Europeu pelo PPD/PSD – Partido Social Democrata

 

publicado por alcacovas às 18:11
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Publicado por:

André Correia (AC); António Costa da Silva; Bruno Borges; Frederico Nunes de Carvalho; Luís Mendes; Ricardo Vinagre.

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