
Ontem, dia 27, pelas 21 horas, decorreu uma Assembleia Municipal Ordinária na freguesia de Aguiar.
Tendo em conta as movimentações políticas que têm ocorrido no concelho de Viana do Alentejo nos últimos tempos, estava muito curioso com o que se iria passar nesta assembleia. Para meu espanto, onde contava que houvesse um público muito mais vasto nesta assembleia, apenas compareceram como público dois elementos, ou seja, estiveram presentes os senhores Francisco Chibeles Mestre (Presidente da Concelhia do PSD de Viana do Alentejo) e João Luís Penetra (ex-vereador da CDU da CMVA, actual presidente da Associação Terra Mãe).
Num período, onde o “tema central” da política concelhia passa pela participação dos cidadãos na sociedade, mas sobretudo na actividade política deste concelho, foi com alguma estupefacção que não vi nenhum dos elementos (para além de 4 eleitos, como é natural) que se encontram a participar nesta formação política. Muitos dos “rostos” até agora indicados, não os vi, nem nunca os vi a participar nestas assembleias.
Clarificando, não vi ninguém do Partido Socialista de Viana do Alentejo (excepto os 4 eleitos desta formação política), ou do “movimento” por si promovido, nesta Assembleia Municipal.
Será que este não é o órgão máximo do concelho onde os cidadãos se podem pronunciar, quer seja para criticar algumas medidas erradas deste executivo da CDU, ou então propor soluções positivas para o desenvolvimento do concelho de Viana do Alentejo?
É certo que a cidadania activa e a responsabilidade política e democrática não se esgota nestes órgãos, no entanto, parece-me plausível que os cidadãos verdadeiramente preocupados com a vida concelhia não deveriam desvalorizar tão importante espaço político, como são as assembleias municipais.
António Costa da Silva
De Anónimo a 1 de Março de 2009 às 02:06
O senhor Costa da Silva utiliza muitas vezes a omissão par fazer passar o conteúdo da mensagem que lhe interessa:
1 – Dizer que estavam 2 pessoas na assistência, uma do PDS e outra do PCP e que do Parido Socialista ninguém lá estava é verdade. No entanto a mensagem importante que quer transmitir é a de que só o PCP e o PSD se interessam pela vida autárquica. Neste caso, à semelhança de Sócrates também, neste dia o Sr. Presidente da Câmara tinha outras coisas mais importantes para fazer e como é normal estava lá a Sra. Vice-presidente para o substituir.
Desde que pertenço à Assembleia Municipal só faltei uma vez e sei que em mais de 90% dessas Assembleias o público não está presente. Nesse público é a primeira vez que esteve presente um cidadão do PSD.
2- Para que as pessoas tomem conhecimento, os elementos independentes, eleitos pelas listas do Partido Socialista apresentaram à Assembleia uma moção, objecto de 2 votações, em que a primeira obteve os votos favoráveis do PSD e um voto de um membro da CDU. (8 a favor e 9 contra)
A segunda moção obteve menos um voto, porque neste caso o membro da CDU votou contra. (7 a favor e 10 contra)
Vamos então à moção:
DAR VOZ À OPOSIÇÃO NO BOLETIM MUNICIPAL E NA PÁGINA DA INTERNET
Tal como o Sr. Provedor de Justiça recomenda e é doutrina da Alta Autoridade da comunicação Social, deve ser respeitado o pluralismo editorial no Boletim Municipal e na Página da Internet.
Assim, os Membros eleitos pelo Partido Socialista submetem à votação desta Assembleia, cada um, e por si só, os pontos abaixo indicados:
1 - Seja atribuído, com efeitos imediatos, em cada Boletim Municipal, a utilização de uma página por cada partido da oposição, por elementos (PS e PSD) representados nos órgãos do município, para que estes possam exprimir os seus pontos de vista e também avaliar o desempenho do executivo;
2 - Seja atribuído, com efeitos imediatos, no site da internet do Município, a utilização de uma página por cada partido da oposição, por elementos (PS e PSD) representados nos órgãos do município, para que estes possam exprimir os seus pontos de vista e também avaliar o desempenho do executivo.
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“Um boletim municipal serve para divulgar as obras e práticas de uma autarquia, mas não deixa de ser uma publicação sujeita ao regime constitucional da liberdade de expressão e aos princípios gerais de Direito. Além disso, é pago por dinheiros públicos e deve, por isso, veicular a expressão das diferentes forças e sensibilidades político-partidárias de um município”
Este último parágrafo é retirado do seguinte site:
http://obidos-madein-2510.blogspot.com/2008/09/boletins-municipais-devem-dar-voz.html
José Luís Potes Pacheco
Sr Potes Pacheco,
O Senhor esquece-se que este post foi escrito tendo em conta a conjuntura politica concelhia que estamos a presenciar neste momento. Esclarecendo melhor, insisto que num período em que se pretende apresentar o PS de Viana do Alentejo como um partido de independentes, onde a participação e a cidadania activa é o seu grande trunfo, considero estranho essa participação (desses “independentes) não ser concretizada no órgão máximo deste concelho, como é a Assembleia Municipal.
Como deve imaginar não invoquei as faltas dos eleitos, naturalmente isso acontece a todos e não me parece que o PS, o mesmo não é verdade para o senhor Potes Pacheco, possa ser exemplar nessa matéria. Relembro-o que numa das assembleias do ano passado o senhor era o único elemento do PS. Acha isso normal?
Falei do público.
Cumprimentos
António Costa da Silva
Esqueci-me dum pormenor, houve mais assembleias municipais onde estiveram presentes mais elementos do PSD, provavelmente não conhece as pessoas.
Temos pena!
Também é verdade que raramente aparecem pessoas nestas assembleias. Aí dou-lhe razão.
Ainda bem que finalmente, após tanta preguiça e inércia, o PS surja na vida política concelhia.
Reconheço que não é o seu caso. Na realidade, tem sido o único "corredor de fundo".
Cumprimentos
António Costa da Silva
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