Quarta-feira, 19 de Novembro de 2008

PONTOS DE VISTA (XVII)

Ponto dois) Informação sobre a actividade da Câmara – O senhor Presidente informou que no dia 17 de Outubro teve lugar uma reunião do Conselho Directivo da Associação de Municípios do Distrito de Évora bem como da Assembleia Intermunicipal. Foram tratadas duas questões que merecem realce. Uma delas, relativa à autorização para contratação de um empréstimo até ao montante de um milhão de euros, destinado ao financiamento de parte do projecto das redes comunitárias, isto se se vier a verificar que as entidades que subscreveram o protocolo, não reúnem as condições para efectivarem o financiamento até à data da conclusão do projecto – Dezembro de 2008. As entidades em causa são a Fundação para a Computação Cientifica e Nacional, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e a Universidade de Évora. A outra questão prende-se com a actual situação de contratualização de projectos no âmbito do QREN, tendo em conta que está em discussão o Plano Territorial de Desenvolvimento para o Alentejo, concretamente a NUT3. Através do Senhor Secretário de Estado, Dr. Eduardo Cabrita, sabe-se que o Governo apenas irá contratualizar com as entidades que decorrem da nova lei e não com as actuais Associações de Municípios. Assim, a Associação de Municípios do Distrito de Évora, a subscrever o protocolo de contratualização, será apenas numa fase transitória. Disse o senhor Presidente que como é óbvio esta situação não está a ser pacífica e tudo aponta para a necessidade de ser constituída uma comunidade intermunicipal que agrupe os Municípios do distrito de Évora e o Município de Mora. Disse o senhor Presidente que os estudos técnicos continuam e este Município, ciente das vantagens da contratualização, está a acompanhar a evolução do processo que subscreveu desde o inicio. ------------------------------------------------------- O senhor Presidente informou que, em representação da Câmara, participou no dia 18 de Outubro num almoço organizado pela Associação de Reformados de Alcáçovas. ---------------------- Informou também que no dia 19 de Outubro teve lugar o segundo Cross promovido pela Associação de Jovens de Alcáçovas e com grande participação. ------------------------------------------ Também no dia 19 decorreu no Pavilhão Desportivo de Alcáçovas a Taça do Alentejo de Hóquei

Feminino. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- O senhor Presidente informou ainda que no dia 20 de Outubro decorreu uma reunião do Conselho Directivo da Associação de Municípios do Alentejo Central e também uma Assembleia Intermunicipal. Os Municípios associados têm andado a tentar definir novas regras para o projecto

“Rota do Fresco” e a técnica da AMCAL que lhe tem estado adstrita – Dr.ª Catarina Vilaça – apresentou uma proposta à Associação no sentido de ela própria criar uma empresa que passaria a explorar a marca “Rota do Fresco”. Constatou-se que o registo da patente está efectuado a favor da própria Dr.ª Catarina pelo que há cerca de um ano lhe foi dito que esse registo deveria passar para a AMCAL. Nessa ocasião, a senhora referiu nada ter a opor mas efectivamente até à data nada foi alterado e foi agora por ela expressamente assumido que a patente é sua e que não a quer passar para a AMCAL. Nesta sequência a Associação referiu não desejar efectuar qualquer acordo com ela relativamente à proposta que havia apresentado de constituição de uma empresa e rescindir de imediato a avença que vinha mantendo com a referida técnica. Dado que os

Municípios associados têm condições para manter o projecto activo com os seus próprios meios, houve unanimidade na manifestação do interesse em estabelecer um produto alternativo. ------------ O senhor Presidente referiu que a passada semana foi dedicada aos idosos com a promoção de diversas iniciativas das quais se destacam o baila de gala na Sociedade União Alcaçovense no dia 24 e o almoço que se realizou no dia 25, no salão dos bombeiros, com a presença de cerca de

quatrocentas pessoas. Após o almoço teve lugar um espectáculo no Cine-Teatro Vianense. ---------

- O senhor Vereador Fadista informou ter participado, em representação da Câmara, num almoço promovido pelos caçadores de Alcáçovas. ---------------------------------------

- O senhor Presidente informou que ontem foi assinado o contrato de empreitada relativo à Ampliação do Cemitério de Aguiar e que hoje foi assinado o contrato relativo à empreitada de Arranjos Exteriores do Edifício da Cooperativa em Aguiar, tendo sido consignada a obra. ----------

- O senhor Vereador Costa da Silva, relativamente ao processo de contratualização dos fundos comunitários deixou expressa a sua insatisfação por tudo o que se está a passar nesta matéria, confirmando-se a sua expectativa pouco optimista quanto às preocupações do Governo para com a região Alentejo. Referiu também que considera uma situação anómala o facto das entidades que querem realizar investimento terem primeiro que contrair divida e só depois são ressarcidas desses custos. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Perguntou ainda este Vereador se o “Magalhães” vai efectivamente ser disponibilizado para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico deste concelho. -------------------------------------------------------- A este propósito o senhor Presidente disse nada saber e o senhor Vereador Costa da Silva manifestou a sua estranheza por este processo não passar pela Câmara. --------------------------------- O senhor Vereador Costa da Silva disse ter estado bastante atento ao discurso que o senhor Presidente fez no almoço de encerramento da Semana do Idoso tendo-lhe parecido que quando se referiu a algumas obras “pegou na toalha e atirou-a para o chão”. Pareceu-lhe que o senhor Presidente está a preparar o terreno para aquilo que não vai realizar e está desde já a arranjar desculpas para esse facto. É disso exemplo o que referiu acerca do Pavilhão de Aguiar, concretamente que a obra ainda não teve início devido a problemas de legalização do terreno. Também é disso exemplo o que foi dito acerca da Piscina Coberta de Viana, concretamente que o atraso no início da obra se fica a dever à necessidade de reformulação dos respectivos projectos. Disse este Vereador que já no ano passado, aquando da votação do Plano e Orçamento para o ano em curso, o seu voto foi contra por não acreditar ser possível a realização de todas as obras lá inscritas. Pelo discurso do senhor Presidente, ficou com a sensação de que efectivamente há investimentos que não vão ser concretizados tendo o senhor Presidente referido que a Piscina de Alcáçovas avançará e indiciando que relativamente às outras duas obras não há garantias de concretização. Como “bónuszinho”, o senhor Presidente referiu-se à construção de uma nova escola. Quase lhe pareceu que o discurso do senhor Presidente foi no sentido de antecipar a sua candidatura às próximas autárquicas apresentando as desculpas pelo que não vai ser realizado neste mandato. ----------------------------------------------------------------------------------------------------

- O senhor Presidente, pegando na expressão “bónuszinho” utilizada pelo senhor Vereador Costa da Silva, disse que isto representa uma visão muito reduzida daquilo que vai ser o futuro Centro Escolar. Disse o senhor Presidente que ficarão agrupados neste novo Centro os três edifícios agora existentes (um do ensino pré-escolar e dois do 1.º ciclo do ensino básico) pelo que isto não representa um bónus e muito menos um “bónuszinho”. O senhor Presidente recordou que há uns anos atrás Alcáçovas tinha uma escola apenas até ao 6.º ano. Tendo sido disponibilizado o terreno pelo Município e através de protocolo de colaboração com o Ministério da Educação conseguiu-se o 9.ºano. Foi uma mais-valia significativa para a freguesia de Alcáçovas e para o concelho. Agora, o que se está a perspectivar para Viana será também uma mais-valia não só para o concelho em si mas também para algumas localidades limítrofes que desde há largos anos utilizam o nosso sistema educativo. Disse ainda o senhor Presidente que segundo as informações de que dispõe, este projecto merecerá aprovação por parte do QREN pelo que a Câmara terá que aprovar o projecto e por isso já pediu à E.B.2,3 que se pronunciasse, terá que lançar o concurso e executar a obra e só mais tarde virá a ser ressarcida das despesas realizadas. Já foi assim com o Pavilhão Desportivo de Alcáçovas pelo que o modelo actual é semelhante ao do passado não muito distante. Quanto à expressão utilizada pelo senhor Vereador Costa da Silva para ilustrar o seu discurso, o senhor Presidente disse que discorda “do atirar da toalha ao ringue”. Disse que quem o conhece sabe que não é pessoa para arranjar desculpas para não fazer pois a sua intenção continua a ser precisamente fazer. Com as informações que transmitiu no referido almoço pretendeu tão somente elucidar as pessoas sobre os motivos dos atrasos e sobre as dificuldades que se enfrentam, tanto no Pavilhão de Aguiar como na Piscina Coberta de Viana. Disse ser sua convicção que se o concelho não tiver um conjunto de equipamentos públicos a funcionar, não conseguirá ser atractivo para ninguém. Sublinhou que o torneio de hóquei em patins realizado recentemente em Alcáçovas, não era possível de realizar em muitos dos Municípios do Alentejo. Disse acreditar fortemente que a Piscina de Alcáçovas, a Piscina Coberta de Viana e o Pavilhão Desportivo de Aguiar irão ser uma realidade. O senhor Presidente sublinhou ainda que na sua intervenção fez questão de realçar que a saúde financeira do Município é muito boa, isto para clarificar algumas mensagens distorcidas que se vão querendo fazer passar de que o Município está endividado até ao limite e que não tem qualquer capacidade de execução. Finalmente o senhor Presidente referiu que no rol das suas preocupações não estão ainda as eleições autárquicas de 2009, pois primeiro que estas ainda estão as do Parlamento Europeu e as Legislativas, pelo que, a seu tempo e não agora, se preocupará com isso. O que o motiva e preocupa é executar as obras que se prometeu a executar. ---------------------------------------------------------------------------------- O senhor Vereador Costa da Silva clarificou que quando disse “bónuszinho” ao referir-se à nova escola não foi com qualquer sentido depreciativo, pois considera até este equipamento mais importante que todos os outros. Quando empregou aquela palavra quis tão somente ilustrar que a escola é um acréscimo àquilo que inicialmente foi indicado como prioritário, ou seja, tendo-se falado na escola no contexto em que se falou, ela surge quase como compensação para o facto de não se terem realizado as outras obras, ainda que com as “desculpas” invocadas pelo senhor Presidente. Disse ainda o senhor Vereador Costa da Silva que em sua opinião prometeu-se muita coisa mas está-se a realizar muito pouco para aquilo que foi o projecto da CDU. Disse que nas suas previsões não se vão realizar as obras inicialmente preconizadas embora o senhor Presidente tenha a tentação de virar o seu discurso para a vertente histórica, reportando os níveis de execução para anteriores mandatos. Disse ainda que todas as eleições o preocupam mas não faz nenhuma hierarquização dessas preocupações, vendo antes tudo em conjunto. Disse também que estão atingidos 75% do actual mandato e que tal facto representa um marco significativo porque se inicia a recta final. Disse ter absoluta convicção de que a Câmara não vai executar mais de 30% daquilo a que se propôs. Se as obras viessem a ser realizadas teria que haver recurso ao financiamento bancário. -----------------------------------------------------------------------------------------

- O senhor Presidente, a este propósito, referiu que se o senhor Vereador Costa da Silva tem o entendimento de que as obras não vão ser realizadas, como é possível que mantenha o discurso de

 ue o Município se vai superendividar? Parece-lhe ser óbvio que não é possível sustentar os dois discursos. O senhor Presidente referiu ainda que atentos os números actuais do resumo diário da tesouraria e tendo em conta o valor da proposta posicionada em primeiro lugar no concurso das

Piscinas de Alcáçovas, era hoje possível pagar toda a obra com meios financeiros próprios e ainda sobrava dinheiro. O senhor Presidente reafirmou que o que não é possível é manter em simultâneo o discurso de “não se vai fazer” e “estamos endividados”. Sublinhou que o facto de estarem aprovados os empréstimos e prontos a utilizar não significa que se utilizem até porque para além dos meios financeiros próprios não está excluída a possibilidade de obtenção de financiamento comunitário. -------------------------------------------------------------------------------------------------------

- O senhor Vereador Costa da Silva reiterou a sua convicção de que a Câmara não irá realizar as obras a que se comprometeu até final do mandato. Assim, estando os empréstimos aprovados para as referidas obras e não estando elas executadas, a Câmara está a remeter um compromisso para o futuro mandato e nessa perspectiva não conclui as obras e fica com um compromisso de divida. --

- O senhor Presidente, a este propósito, referiu acreditar que o senhor Vereador Costa da Silva sabe fazer bem as contas mas que intencionalmente as está a baralhar. Sublinhou que não faz sentido defender-se em simultâneo que não vai haver obra e vai aumentar o nível de endividamento. Um exemplo que demonstra exactamente o contrário prende-se com a Piscina das Alcáçovas pois independentemente de existir empréstimo aprovado para a obra, nada impede que atendendo às actuais disponibilidades financeiras do Município se avance para a sua execução sem recurso ao crédito bancário. É pois um exemplo de uma situação em que em simultâneo se pode fazer obra sem usar o crédito bancário. Outros casos podem ser enumerados pois se alguns dos projectos evoluírem favoravelmente a nível do QREN, é possível atingir um bom nível de execução sem recurso ao crédito bancário. Em sua opinião, o senhor Vereador Costa da Silva está intencionalmente a tentar demonstrar um cenário que não existe pois duas das três grandes obras previstas podiam ser hoje realizadas sem recurso ao crédito bancário, designadamente a Piscina das Alcáçovas e o Pavilhão Desportivo de Aguiar. ---------------------------------------------------------

- O senhor Vereador Costa da Silva referiu que o senhor Presidente está a misturar o exemplo de uma obra para a qual existe dinheiro com as outras duas que não estão executadas e para as quais não há financiamento garantido. - ------------------------------------------------------------------------------- O senhor Vereador Costa da Silva manifestou a sua preocupação pelo estado em que se encontra o Pontão de Canelas. Disse que os camiões continuam a passar no local, desrespeitando a proibição de circulação e o terreno apresenta um rebaixamento consideravelmente superior ao que tinha há uns tempos atrás. ---------------------------------------------------------------------------------------

- O senhor Presidente disse a este respeito que o projecto da reparação está em fase de licenciamento. ----------------------------------------------------------------------------------------------------- O senhor Presidente solicitou aos senhores Vereadores Marcos Caleiro e Costa da Silva os seus contributos para os próximos documentos previsionais, contributos esses que deverão ser entregues, no limite, até à próxima reunião da Câmara Municipal. --------------------------------------

 

Ponto dez) Ratificação da 21.ª alteração ao Orçamento da Despesa – Foi presente para ratificação a 21.ª alteração ao Orçamento da Despesa, aprovada por despacho do senhor

Presidente a 22 de Outubro de 2008. A necessidade de aprovação desta alteração por despacho decorreu da imprescindibilidade de reforço na rubrica orçamental do trabalho extraordinário a fim de se poderem processar os vencimentos do mês de Outubro corrente. O senhor Vereador Costa da Silva, reportando-se às contenções que a este propósito foram efectuadas na sequência da visita da Inspecção e às medidas que foram tomadas para que não se verificassem horas extraordinárias continuamente por parte de alguns trabalhadores, perguntou o porquê deste reforço. O senhor Presidente disse que o montante dispendido em horas extraordinárias tem vindo a diminuir embora haja situações em que a realização de trabalho em dias de descanso é inevitável. Estão neste caso diversas iniciativas que têm lugar ao fim de semana. Disse ainda o senhor Presidente que tratando-se neste caso em concreto de horas extraordinárias relativas a Setembro, deduz-se que muitas delas têm explicação pelo trabalho inerente à Feira D’Aires, quer trabalho preparatório, quer durante o próprio evento. -----------------------------------------------------------------

- O senhor Vereador Costa da Silva disse que o que o preocupa nesta matéria é a garantia da equidade. À data em que se tomaram medidas para inverter determinadas situações, a sua posição foi de concordância pelo que isso o obriga agora a estar mais atento a esta matéria e a efectuar um acompanhamento mais sistemático às horas extraordinárias que vão sendo realizadas. Solicitou este Vereador que na próxima reunião lhe sejam disponibilizados dados relativos a horas extraordinárias realizadas em anos anteriores, em idêntico período, pelos diversos sectores. --------A 21.ª alteração ao Orçamento da Despesa foi ratificada com quatro votos favoráveis e a abstenção do senhor Vereador Costa da Silva pelos motivos expostos. ----------------------------------

 

Ponto dezasseis) Proposta de transferência de verba para o Clube BTT de Aguiar A Câmara deliberou por unanimidade transferir para o Clube BTT de Aguiar a importância de 141,30 €, para fazer face às despesas de constituição do clube. O senhor Vereador Costa da Silva disse ver com alguma preocupação o proliferar da constituição de Associações no concelho, com o consequente enfraquecimento das que já existem. Em sua opinião, com este multiplicar de Associações cada vez é mais difícil conseguir arranjar corpos directivos e os atletas ficam cada vez mais disseminados por muitas actividades. É disso exemplo o Grupo Desportivo de Aguiar. O concelho corre assim o risco de se tornarem cada vez mais fracas as Associações existentes, quer pela dificuldade de arranjar dirigentes, quer pela dispersão dos atletas. ---------------------------------------

 

Ponto dezassete) Proposta de fixação do montante das bolsas de estudo a atribuir no corrente ano lectivoAo abrigo do novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo, o senhor Presidente propôs que o montante mensal de cada bolsa seja fixado em 80,00 €. ----------------------

- O senhor Vereador Costa da Silva disse votar contra pelas razões a que já se referiu aquando da aprovação do respectivo Regulamento. Disse que para si não faz qualquer sentido que pessoas com determinados rendimentos possam beneficiar da bolsa. ----------------------------------------------

- O senhor Presidente disse perceber a argumentação embora nos termos do Regulamento aprovado a proposta hoje em discussão seja somente o montante da bolsa. ----------------------------- Votada a proposta foi a mesma aprovada com quatro votos favoráveis e um voto contra por parte do senhor Vereador Costa da Silva, na perspectiva a que se referiu. -------------

 

 

Retirado da ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/10/2008 da CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO ALENTEJO __________

 

Editado por António Costa da Silva

 

 

publicado por alcacovas às 19:46
| comentar
1 comentário:
De anonimo a 21 de Novembro de 2008 às 17:24
Eram tão amigos ! E agora parecem dois cães raivosos.... Hummmmm... algo se passa ou melhor se passou entre eles!
Mas pelo menos assim, temos alguma oposição na CMVA ???
Será mesmo isso que temos?????

Comentar post

Publicado por:

André Correia (AC); António Costa da Silva; Bruno Borges; Frederico Nunes de Carvalho; Luís Mendes; Ricardo Vinagre.

Posts recentes

_

***

“Alcáçovas Vila Global”

Inauguração da obra de Re...

Recordação do nosso Blog:...

Há 6 anos atrás começou a...

Vitória

Um brinde à Arte Chocalhe...

O Fabrico de Chocalhos já...

Mostra de Doçaria de Alcá...

Arquivos

Fevereiro 2019

Outubro 2016

Agosto 2016

Fevereiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Dezembro 2006

Novembro 2006

Outubro 2006

Setembro 2006

Agosto 2006

Julho 2006

Junho 2006

Maio 2006

Abril 2006

Março 2006

Fevereiro 2006

Janeiro 2006

Dezembro 2005

Novembro 2005

Outubro 2005

Setembro 2005

Blogs

Pesquisar neste blog