Terça-feira, 28 de Outubro de 2008

Mais Estado ou menos Estado?

 

Com o agravar da crise financeira global e a consequente crise económica, que alastra como uma epidemia, os media vão cheios de clamores, de análises, de propostas para novos (ou velhos) caminhos.

Os conservadores de esquerda sonham com o regresso de Marx. Os conservadores de direita procuram salvar a via liberal/anárquica. Pelo meio alguns apontam Keynes renascido para salvar a situação.

Mas será que o problema se define, simplesmente, entre níveis de peso do Estado?

Uns dizem: o peso do Estado deve aumentar, precisamos de mais Estado. Mas que não, o Estado muito pesado inibe o desenvolvimento, dizem outros.

Mas será esta a verdadeira questão? Julgo que não.

Para mim o problema é mais de qualidade do que quantidade.

Julgo que o que falta é uma análise profunda das funções que devem competir ao Estado, da forma e não do tamanho.

A democracia tem que ser sempre o nosso grande objectivo, a democracia em todas as áreas. Mas sendo um ideal é também uma luz que não se pode apagar.

Mas a democracia tem que respeitar regras, princípios, leis indispensáveis para uma vida em sociedade.

Penso que o Estado, nos países desenvolvidos, não falhou por falta de peso ou presença, mas por omissão dos seus deveres.

O que precisamos, rapidamente, é de um Estado de qualidade e não de um Estado pesado.

O peso, a presença, a actuação do estado em todas as áreas de uma sociedade não leva, por si só, a bons resultados, nem evita crises. O que faltou na presente crise foi qualidade e vontade, ou digamos faltou regulamentação adequada ou foi ignorada ou aviltada.

O Estado não resolve, nem antecipa, a resolução dos problemas com mais Ministérios, mais Direcções, mais Deputados, mais Tribunais. Resolverá com qualidade e sem criar conflitos de interesses entre entidades que são simultaneamente criadoras, executantes, fiscalizadoras e justiceiras.

No teatro político o nosso Estado, como muitos outros, é ao mesmo tempo autor, encenador, actor e crítico e, qualquer dia será também o público.

O Estado devia deixar à sociedade civil tudo o que esta faz ou pode fazer melhor e mais barato do que o Estado. O Estado deveria reservar para si as actividades que na realidade orientam, estimulam, fiscalizam e penalizam as “outras” actividades, as que podem caber à sociedade civil.

Assim o Estado seria mais forte, mais influente no real desenvolvimento e asseguraria mais independência, mais autoridade e menos “desvios” de comportamentais, tais como corrupção, nepotismo, etc.

Assim teríamos uma democracia mais avançada em que os dois grandes parceiros, o Estado e a sociedade civil se completavam em vez de se oporem. Com liberdade, para cada um, para criticar e admitir críticas, pois os campos bem demarcados tornariam mais difíceis as incompetências, as desculpas, as incapacidades.

Mas o Estado actual tem vida própria, compromissos corporativos tão enraizados, que não admitem mudanças “revolucionárias.”  

 

AC

 

 

publicado por alcacovas às 15:57
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