Ponto dois) Informação sobre a actividade da Câmara – O senhor Presidente referiu-se às comemorações do Feriado Municipal que decorreram nos dias 12 e 13 de Janeiro, respectivamente sábado e domingo. Disse que para além da sessão solene que decorreu no dia 13 de Janeiro, o programa das comemorações contou com um espectáculo ligado à dança, que decorreu no dia 12 à noite no Cine-Teatro. Participaram a Secção de Dança da Casa do Benfica em Viana do Alentejo, as Danças de Salão da Sociedade União Alcaçovense e o Grupo de Sevilhanas da Associação Cultural e Recreativa Alcaçovense. Disse o senhor Presidente ter registado o facto de ter havido pouca participação da população na sessão solene. Referiu que anteriormente, quando era feita uma arruada ou com a Fanfarra dos Bombeiros ou com a Banda da Sociedade União Alcaçovense era mais provável que se conseguisse um número maior de participantes, pois à medida que se iam percorrendo as ruas a população ia-se juntando. Ainda assim, o senhor Presidente considerou que este novo modelo, com a sessão solene, deve ser mantido embora se tenha que fazer alguma coisa para motivar uma maior participação das pessoas. ---------------------------------------------------

------ O senhor Presidente informou que no dia 18 de Janeiro reuniu o Conselho de Administração da Associação de Municípios do Distrito de Évora tendo sido transmitida a formalização da saída do Município de Alandroal desde Dezembro de 2007. Existindo para com a Associação uma avultada dívida daquele Município e independentemente da sua saída, a Associação decidiu avançar para a via judicial a fim de promover a cobrança da referida divida. O senhor Presidente referiu que na Associação existem outras situações de divida mas os respectivos Municípios estão a negociar a forma adequada de satisfazer os compromissos. ------------------------------------------------------------ O senhor Presidente referiu que no dia 19 de Janeiro foram comemorados os aniversários do Grupo Coral dos Trabalhadores de Alcáçovas e da Sociedade Vianense tendo a Câmara estado representada pela senhora Vereadora Vera Cardoso e pelo senhor Vereador Fadista, respectivamente. ---------------------------------------------------------------------------------------

--------- Informou ainda o senhor Presidente que reuniu hoje com a Associação Terra-Mãe, concretamente com o Presidente da Direcção, senhor João Penetra e com outro membro da mesma, professora Palmira. Foram apresentados os novos órgãos sociais, reafirmadas as prioridades da Associação e pedida ajuda à Câmara para as principais áreas de trabalho. A Câmara reafirmou a sua intenção de apoio ao investimento prioritário da Associação Terra Mãe, concretamente o Lar para apoio a jovens mães e respectivos filhos, embora encare a possibilidade de vir a prestar algum apoio na área das despesas correntes, à semelhança do que acontece com outras Instituições do concelho. O senhor Presidente da Direcção fez notar que esta Associação é diferente de todas as outras existentes no concelho pois agindo nas áreas sociais, da sua acção não provêm quaisquer receitas. Exemplificou com o GASAL – Gabinete de Acção Social de Alcáçovas e com a inserção no Projecto de Intervenção Precoce no Concelho. ------------------------------------- O senhor Presidente informou ainda que hoje, ao final da manhã, em conjunto com o senhor Vereador Costa da Silva, participou numa reunião na Câmara com a senhora Directora do Centro de Saúde de Viana, com a senhora Enfermeira Gertrudes e com o Chefe dos Serviços Administrativos do referido Centro de Saúde, senhor Fernando Viola. O primeiro objectivo da reunião foi informar que a partir de hoje está em funcionamento o novo edifício do Centro de Saúde. O segundo objectivo foi dar a conhecer os resultados da análise feita pela senhora Directora do Centro de Saúde relativamente à mudança do sistema de atendimento permanente para o sistema das consultas abertas. Na última reunião realizada, a senhora Directora havia dito que não se podia pronunciar sobre eventuais ganhos ou perdas para a população uma vez que não tinha elementos para tal. Agora, reunidos esses elementos, a senhora Directora do Centro de Saúde referiu que a mudança do sistema não agravou em nada a situação mas antes a melhorou. Exemplificou com o número de consultas dadas em 2006 e em 2007, respectivamente 30084 e 31485 o que do seu ponto de vista prova não ter havido redução da acessibilidade dos doentes aos cuidados de saúde. Disse o senhor Presidente que neste contexto foram pedidos outros elementos à senhora Directora que não estando de imediato em condições de os fornecer, referiu que eram contudo possíveis de disponibilizar, designadamente: -----------------------------------------------------

a) Número de consultas por meses, em 2006 e 2007, a fim de permitir mês a mês uma análise comparativa dos dois anos; -----------------------------------------------------------------------------------

b) Número de urgências efectivas, ou seja, número de pessoas atendidas em Évora e que supostamente lá se deslocaram por não terem tido possibilidades de serem atendidas no Centro de Saúde de Viana. ------------------------------------------------------------------------------------------------

O senhor Vereador Costa da Silva acrescentou terem ainda sido colocadas mais algumas questões às quais a senhora Directora do Centro de Saúde disse não saber responder, devendo ser dirigidas à Administração Regional de Saúde, designadamente: -----------------------------------------

a) Se as obras estão todas concluídas; ----------------------------------------------------------------------

b) Se a unidade de cuidados continuados vai ou não funcionar; -----------------------------------------

c) Se o edifício antigo vai ser entregue ao proprietário, recuperado ou tal como se encontra. -------

- Foram ainda transmitidas à senhora Directora do Centro de Saúde as insuficiências conhecidas na freguesia de Aguiar. Quer por ela própria quer pelo responsável dos Serviços Administrativos, foi dito que as dificuldades estão ultrapassadas quer a nível do pessoal administrativo quer a nível do pessoal médico e de enfermagem, confirmando a existência de consultas à Terça, Quarta e

Quinta-Feira. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------

- Pela senhora Enfermeira Gertrudes, residente na freguesia de Alcáçovas, foi dito não existirem quaisquer reparos na referida freguesia, tendo havido uma clara melhoria relativamente ao sistema anterior. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------

- O senhor Vereador Costa da Silva disse ter transmitido nessa reunião que a contestação da população quanto à alteração do sistema se baseia em factos reais e não apenas na simples resistência à mudança. Referiu também que os números revelados pela senhora Directora não podem ser olhados isoladamente tendo sim que ser cruzados com outros elementos que permitam fazer uma análise em todas as vertentes pois o acréscimo de consultas de 2007 relativamente a 2006 pode não significar ganhos de eficácia pois 2006 pode ter sido um ano com insuficiência de pessoal médico, por exemplo. -----------------------------------------------------------------------------------

- Quer o senhor Presidente quer o senhor Vereador Costa da Silva realçaram a atitude positiva e muito séria da senhora Directora do Centro de Saúde ao disponibilizar-se para vir ao encontro da

Câmara transmitir as suas conclusões. Na opinião de ambos a senhora Directora revelou-se uma pessoa bastante sensata e segura nas suas afirmações o que à partida denota empenho e profissionalismo. -------------------------------------------------------------------------------------------------

- O senhor Vereador Rui Gusmão, relativamente ao funcionamento do Centro de Saúde, disse que lhe têm chegado ecos de melhorias sentidas pelos utentes, uma vez que já não há manifestações de incómodos como numa primeira fase se verificou. Em sua opinião para este facto contribuiu quer a mudança da direcção do Centro de Saúde quer a sua coadjuvação pelo Director Clínico. Relativamente às comemorações do Feriado Municipal, o senhor Vereador Gusmão referiu que há tempos atrás, enquanto membro da Assembleia Municipal, participou nas arruadas então realizadas e confirma que efectivamente a participação da população era maior. Contudo, também é de opinião que o modelo actual é o que mais dignifica as comemorações, designadamente a sessão solene. Efectivamente verifica-se que pouca gente se dispõe a participar pelo que terá que ser encontrada uma forma de promover uma maior afluência das pessoas àquela cerimónia. Relativamente aos espectáculos que decorreram por ocasião das comemorações e a que teve oportunidade de assistir, disse o senhor Vereador Gusmão que os considerou todos de grande qualidade. Referiu que nunca tinha assistido à actuação dos grupos de dança do concelho tendo isso acontecido agora e tendo ficado bastante agradado com o nível dos mesmos, estando de parabéns as respectivas entidades. Disse ainda ter apreciado bastante o espectáculo do dia 13, concretamente com a Ala dos Namorados, sendo notória a alteração para melhor do comportamento do público, facto que concorre para que seja muito mais agradável assistir aos espectáculos. A este propósito o senhor Presidente disse que havendo agora um espaço digno para a realização dos eventos, também a Câmara tem feito um esforço no sentido de introduzir alguma disciplina na público assistente, nomeadamente evitando as entradas e saídas pela porta principal no decurso dos espectáculos. -----------------------------------------------------------------------------------

- O senhor Vereador Costa da Silva disse que tendo este Feriado Municipal coincidido com o domingo, foi mais difícil mobilizar a população para a participação pois a data passou mais despercebida do que se coincidisse com um dia de semana. Como forma de promover uma maior participação na sessão solene do Feriado Municipal, sugeriu este Vereador que os convites possam ser extensivos a outras entidades que não só locais, designadamente um historiador ou alguém ligado ao municipalismo. Este facto poderia eventualmente potenciar uma maior participação das pessoas e dar até mais solenidade e realce às comemorações. -------------------------

- O senhor Vereador Costa da Silva apresentou uma Moção relativa à Nova Lei Autárquica elencando os seus aspectos negativos que em sua opinião concorrem para a prestação de um mau serviço à democracia. Tendo sido lida e analisada, foi pelo senhor Presidente posta a votação tendo sido aprovada por unanimidade. A sua divulgação será efectuada através da comunicação social devendo ser enviada às Comissões Politicas dos Partidos e aos respectivos Grupos Parlamentares.

Retirado da ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/01/2008 da CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO ALENTEJO __________

Editado por António Costa da Silva