A ANARQUIA
Anarquia, sinónimo da liberdade individual total ou do caos absoluto?
O anarquismo teve no final do século XIX e princípios do XX uma certa voga. Diziam os seus defensores que o homem podia viver numa sociedade sem governantes, sem polícias nem soldados, nem uma série de outros símbolos de poder.
Hoje temos o liberalismo, uma espécie de concessão ou progresso no sentido da libertação do Homem.
Falamos de governos liberais, de economia liberal, de costumes liberais, etc. Mas também falamos de regulamentação, de nacionalizações, de cartões de identificação ADN, de câmaras de vigilância nas estradas, nas ruas, nas lojas.
Também discutimos a segregação, apoiamos as uniões de facto, os casamentos homossexuais, apoiamos as crianças que batem nos professores e pomos polícias a vigiar as escolas.
Hoje ou há 100 anos, ou há mil, andamos a discutir e a actuar no sentido de dar ou tirar, permitir ou proibir certas “liberdades”.
Mas não é isto que eu quero aqui discutir com vocês.
Eu até sou um admirador do anarquismo ideal, assim como as pessoas que acreditam no Juízo Final, ou num Paraíso cheio de lindas virgens.
Pois não seria uma maravilha uma sociedade sem chefes, sem ministros, sem polícias? Onde cada um poderia fazer o que quisesse desde que não tirasse aos outros essa liberdade.
Impossível, mas bonito.
Pensar não custa nem é, ainda, regulamentado.
Mas este prefácio, algo anárquico, visa chegar ao seguinte:
Liberalismo ou regulamentação?
Mais de um ou mais do outro? Assim se definem muitos (todos) os partidos actuais. O que os distingue é o grau, a proporção.
Hoje, devido à crise financeira internacional, todos discutem este grau. Desde os liberais americanos, mais empedernidos, até aos socialistas mais regulamentadores, a discussão é muita.
Mas a questão que aqui quero levantar é a seguinte:
Será a regulamentação melhor que o liberalismo, será melhor ter 50% para cada lado ou o quê?
Mas será que a regulamentação (ou o liberalismo) são iguais para toda a gente?
Será que um governo, por exemplo o nosso (mas podia ser o da França ou dos EUA) regulamenta com o mesmo “detalhe”, com a mesma profundidade todas as actividades sociais ou económicas?
Terá a regulamentação o mesmo efeito, a mesma força, para um cidadão vulgar, ou para uma micro ou pequena empresa, ou para uma multinacional, um grande grupo, um grande banco?
Terão, o poder executivo, o poder legislativo e a justiça os mesmos critérios na elaboração das diversas regulamentações?
Terá a regulamentação financeira o mesmo efeito da regulamentação dos produtores de queijos artesanais?
Terá um “simples” cidadão o mesmo tratamento, as mesmas possibilidades de se defender do Estado em comparação com os membros do CA de uma grande gasolineira ou de um mega grupo financeiro?
Parece (e é) mais fácil regulamentar as actividades “menores”.
Regulamentar os poderosos é mais complicado e, até certo ponto, ineficaz porque as leis foram feitas para serem interpretadas, dilatadas, suspensas, complexas, incompreensíveis para a maioria dos mortais.
Leis, que só os grandes mestres do Direito conseguem interpretarem e nelas encontrar uma saída para os seus clientes.
O povo diz que quem tem dinheiro não vai preso, mas o pobre não escapa.
Descontados o exagero e até alguma injustiça deste aforismo popular temos que ver nele uma certa verdade.
Q que eu penso é que a regulamentação é necessária, mas desconfio que muitas vezes serve mais para proteger os poderosos e usar os mais fracos como bandeira propagandística da bondade da regulamentação.
O Estado, em certos países ou culturas, desconfia do cidadão. O cidadão é, em princípio, suspeito, perigoso, um ser que só pensa em enganar o Estado.
Já o grande empresário, ou o alto dirigente, ou o grande accionista, todos e tudo que representa poder têm um tratamento especial, reforçado pelo sistema judicial.
São, salvo prova em contrário, pessoas ou entidades cumpridoras, impecáveis e impolutas.
Mas afinal não serão todos feitos da mesma massa?
Dirão que sim, mas as massas levedam de forma diferente.
Não quero ofender ninguém, nem levantar falsos testemunhos. A vida é assim.
Acabo com uma vénia aos defensores do liberalismo no sentido em que este signifique, de facto, mais liberdade para todos os homens e mulheres.
Prefiro tropeçar no caminho para a liberdade total de cada um de nós, do que regressar a uma sociedade centralizadora, onde o individuo não seja mais do que uma peça, sem grande valor, submetido aos interesses dum colectivo, quase divino, que conduz o rebanho.
Antes o caos do que a “prisão”.
AC
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