Terça-feira, 29 de Janeiro de 2008

O CIDADÃO E A DEMOCRACIA

O CIDADÃO E A DEMOCRACIA (Cont.)

 

Como aproximar o cidadão do governo da cidade?

Quando verificamos que, dia a dia, o cidadão se alheia da política (da vida) da sua comunidade, para não falar da política do seu país, mais longe ficam as hipóteses de participação do cidadão naquilo que, na prática do dia a dia, o afecta, que condiciona toda a sua vida e, obviamente, o seu futuro.

A classe política, dividida entre vários partidos, dos quais só dois têm realmente acesso ao poder, afasta-se, fecha-se num “condomínio político”, inacessível a estranhos, vigiado 24 horas por dia. Isolam-se e protegem o “poder”, partilhado entre os partidos (uns mais do que outros), que se renovam com extrema cautela.

O contacto com o cidadão faz-se, cada vez mais, através de meios de comunicação sofisticados, com assessoria de agências especializadas.

O cidadão ouve, vê, aquilo que lhe é fornecido e nada faz, ou não pode fazer.

E, periodicamente, vota. E vota mais para castigar os gestores das coisas públicas do que para escolher novos gestores com novas soluções.

É assim uma espécie de “cada vez mais do mesmo”. Só mudam os intérpretes, a música é a mesma.

Apesar de tudo, o país tem conhecido algum desenvolvimento económico e social, muita coisa mudou para melhor. E outra coisa não seria de esperar, mas o nosso ritmo de progresso não é satisfatório.

E numa luta para estarmos entre os melhores parece ser uma luta perdida. O cidadão já sabe ler, compreende mais do que se julga e não se contenta com migalhas, quando podia e devia ter o “pão” inteiro.

O poder da comunicação é um pau de dois bicos. Serve para “informar/anestesiar o cidadão, mas vai também permitindo a este ver o que se passa noutros países, nomeadamente da EU, o que implica comparações. Comparações que não nos alegram, bem pelo contrário.

Como sair deste “beco”? Como transformar a nossa democracia, como levar o cidadão a participar, a envolver-se na vida da “cidade”?

Como juntar os “eles” com os “nós”?

A matéria é complexa e a minha habilidade muito fraca, mas também tenho algumas ideias. Ou melhor alguns sonhos.

Mas o que vejo, como a maioria dos cidadãos já percebeu, é o seguinte:

A centralização do poder decisório, a concentração político/partidária no aparelho de estado, crescem governo a governo.

O excesso de regulamentações, a imensa e incontrolável legislação existente, afoga-nos. Mas nada melhor para afastar as “moscas” (os cidadãos demasiado curiosos).

A complexidade, diria mesmo o hermetismo propositado das leis que nos regem, que assusta e repele o cidadão, só é acessível aos que estão por dentro (do poder) e, mesmo estes, têm que contratar montes de assessores para os ajudarem. 

Gradualmente separam-se os portugueses em duas classes. A classe política (que governa) e a classe obreira (que faz a obra possível e vota).

Quando se lê que num estudo, entre muitos outros já feitos, a classe política é a menos digna de confiança do cidadão, algo vai muito, mas mesmo muito mal.

Como é que se explica esta separação, este sentimento de desconfiança?

Como é que se deverá entender este sentimento de animosidade, quase aversão, da parte do cidadão?

Do cidadão que deveria estar grato pelos esforços, sacrifícios, sofridos pelos políticos/governantes dum país tão complicado, tão cheio de problemas (sempre deixados pelos governantes anteriores)?

E, mais espantoso ainda, é que os nossos políticos e governantes parecem também atribuir as culpas ao cidadão, que não participa, que não os compreendem.

Entra-se assim numa espécie de buraco negro da política, que suga toda a energia (negativa) que impede a boa governação da “cidade”.

Para suster esta tendência de antropocentrismo dos nossos governantes haverá que seguir um caminho (entre outros), complicado, difícil, mas incontornável.

Descentralizar o poder, ceder parte do poder decisório, transferir responsabilidades.

Simplificar a legislação, a regulamentação, reduzindo-a a normas directoras, de orientação, de base. Reduzindo, gradualmente, o Estado central, transferindo o poder executivo para mais próximo do cidadão.

O cidadão pode participar, seguramente participará, se acreditar que a sua contribuição pode ter algum valor para a comunidade.

Transferir poderes para as autarquias (que também teriam que ser redesenhadas) em todas as áreas de interesse comum e local, educação, saúde, segurança, agricultura, indústria, serviços, etc.

Vejo o Estado Central como um regulador, um fiscalizador, um investigador, um promotor das grandes linhas orientadoras para o desenvolvimento sustentado do país. 

Não precisamos de muitos Ministérios, com muitos ministros, secretários, assessores, directores e funcionários, não precisamos de uma grande Assembleia da República, não precisamos de uma porção de organismos centralizadores e paralisantes, não precisamos de uma porção de canais de apreciação, controlo, para chegar tarde e muitas vezes mal a uma decisão que poderia ser da competência de uma entidade local.

Claro que não vejo, nem sei, como redesenhar a divisão do País em Regiões, autarquias, etc.

Mas também vejo que em dois casos reais, Madeira e Açores, em que a autonomia terá conseguido um ritmo e qualidade de desenvolvimento que não teria sido possível se aquelas regiões estivessem apenas divididas em Concelhos e Freguesias como no Continente.

E, acredito também, que o desenvolvimento das duas Regiões insulares poderia ter sido ainda melhor. E se não o é. isso dever-se-á aos governantes locais ou aos governantes centrais?  

Talvez a ambos.

Descentralizar, simplificar e racionalizar. É o caminho que consigo entender e desejar.

Caminho difícil e de longo, mas aquele que em que estamos não nos leva longe, ou tão longe quanto possível.

E acabo com mais uma nota, a descentralização (autonomia) também deve prever uma análise profunda da nossa organização partidária.

O país dividido em Regiões com larga autonomia, com uma nova organização regional e local não pode existir sem uma mudança radical dos nossos partidos, pois só estes é que podem mudar o tipo de Estado que temos.

Se estes não mudarem, o país também não muda.

AC

publicado por alcacovas às 16:01
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Publicado por:

André Correia (AC); António Costa da Silva; Bruno Borges; Frederico Nunes de Carvalho; Luís Mendes; Ricardo Vinagre.

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