Quarta-feira, 2 de Janeiro de 2008

UNIÃO EUROPEIA 9

Festas passadas volto à "Europa em 12 lições".

A Europa dos cidadãos

* Graças à UE os cidadãos dos Estados Membros podem circular, residir e trabalhar em qualquer ponto da Europa.

 

* No dia-a- dia a UE incentiva e financia programas que aproximam os cidadãos uns dos outros especialmente nas áreas da educação e da cultura.

 

* A consciência de pertencer à UE só gradualmente se desenvolverá, através das suas realizações concretas e dos seus triunfos.

 

* Já há alguns símbolos que representam a partilha de uma identidade europeia, o mais evidente dos quais é a moeda única.

 

- Circular, residir ...

O reconhecimento mútuo dos diplomas do ensino superior foi um dos passos importantes nesta área.

Qualquer pessoa dos Estados Membros pode trabalhar em qualquer parte da UE à excepção dos serviços que implicam o exercício de prerrogativas de autoridade pública (polícia, forças armadas, negócios estrangeiros, etc ).

Desde 2004 os cidadãos europeus que se desloquem na UE podem obter um cartão europeu de seguro de doença, que lhes facilita a cobertura das despesas médicas se adoecerem noutro país.

 

- Exercer os seus direitos de cidadão.

O europeu não é apenas um consumidor ou mero actor da vida económica e social. É também um cidadão da UE e, nessa qualidade, tem direitos específicos, como o de eleger e ser eleito nas eleições autárquicas e nas eleições para o Parlamento Europeu no Estado Membro em que resida .

- Direitos fundamentais.

OTratado de Amesterdão, em 1999, introduziu um procedimento que permite mover uma acção contra um Estado Membro que viole esses direitos e alargar o âmbito de aplicação do princípio da não descriminação, de modo a abranger não apenas a nacionalidade, mas também o sexo, a raça, a religião, a idade e a orientação sexual.

 

Outros exemplos:

Direito à greve.

Direito à informação e à consulta dos trabalhadores na empresa.

Direito a conciliar a vida familiar e a vida profissional.

Direito de acesso às prestações de segurança social, aos serviços sociais e à protecção da saúde em toda a UE.

O provedor de Justiça e o direito de petição.

O provedor de Justiça da UE é nomeado pelo Parlamento Europeu pelo período e uma legislatura. A função do provedor é examinar queixas contra as instituições e órgãos comunitários.

As queixas podem ser apresentadas por qualquer cidadão da UE ou qualquer pessoa ou organização residente ou sedeada num Estado Membro.

 

Programas relativos à aprendizagem para o período de 2007/1013.

Ensino básico e secundário: COMENIUS , participação dos estudantes da UE em actividades escolares comuns.

Ensino superior: ERASMUS , permite frequentar universidades no estrangeiro.

Formação profissional: LEONARDO da VINCI , proporciona estágios em empresas e centros de formação noutros países europeus.

Educação de adultos: GRUNDTVIG . Oferece a possibilidade de actividades de formação no estrangeiro.

Estudos sobre a integração europeia: JEAN MONNET , paoia a investigação e o ensino universitário no domínio da integração europeia.

 

Fazer participar os cidadãos.

A ideia de uma Europa dos cidadãos é muito recente. Já existem alguns símbolos representativos dessa unidade como o passaporte europeu, a carta de condução da UE , a divisa "Unida na diversidade", o dia da Europa (9 de Maio) e o euro (em muitos países, mas não em todos).

Já tivemos o hino e a bandeira, mas esses símbolos foram retirados no Tratado de Lisboa.  

E os controlos nas fronteiras da maior parte dos países da UE foram abolidos.

Vai-se criando gradualmente um sentido de pertença a um espaço unificado a Europa. Uma pertença partilhada, ser cidadão de um dos países da UE e ser cidadão europeu.

Jean Monnet  resumiu e clarificou, em 1952, esta partilha:

    

Não coligamos Estados, unimos pessoas.

AC

publicado por alcacovas às 12:20
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