Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2007

O referendo, ferramenta cívica

Um estudo feito pelo Instituto de Ciências Sociais, sobre o recurso ao referendo, apresenta conclusões que podem à primeira vista, parecerem surpreendentes.

Depois dos resultados obtidos nos dois primeiros referendos, regionalização e aborto, realizados há uns anos, o terceiro (aborto, também) atingiu um nível de participação superior, ainda que abaixo dos 50%.

O estudo em causa foi procurar saber o que é que os portugueses pensam sobre este instrumento numa democracia representativa.

Será que os portugueses não querem referendos, não participam, não se interessam?

Pois uma maioria significativa veio afirmar que deseja que o Estado continue a usar este instrumento de consulta, considerando-o importante e adequado num regime democrático.

O facto de a participaçaoser maior ou menor, deriva da questão debatida, com maior ou menor envolvimento das pessoas. Foi o caso do aborto que não motiva muitas pessoas ou pela idade, ou até por razões pessoais.

E, o que não será surpresa, são os jovens que mais valorizam o referendo, diminuindo esta valorização entre os mais idosos.

Outra indicação, que também não será de espantar, é que os dirigentes, os políticos, não mostrem grande entusiasmo pelo referendo.

Porque será? Será pelo custo? Será pelo "receio" de envolverem o povo nas decisões políticas (que são só para os políticos). Será pelos riscos políticos, a meio de um mandato, de  consultar os eleitores?

Eu acredito totalmente na bondade do referendo como forma, relativamente simples e rápida, de consultar o eleitorado em matérias muito importantes e controversas.

É um instrumento a usar após consideração profunda do assunto a plebiscitar que requer, ainda e também, um grande esforço por parte dos dirigentes políticos, no sentido de informar e motivar os eleitores sobre o interesse e alcance deste instrumento democrático.

Até agora só fizemos 3 referendos, a nível nacional. Em 33 anos de democracia não é muito. 

O referendo poderá, também, ser utilizado para problemas a nível regional, local. O que poderá ser até mais interessante.

E, convém lembrar, poderemos a curto prazo usar meios informáticos para fazer estas consultas, o que baixará os custos e poderá aumentar os níveis de participação.

 

AC  

publicado por alcacovas às 15:06
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Publicado por:

André Correia (AC); António Costa da Silva; Bruno Borges; Frederico Nunes de Carvalho; Luís Mendes; Ricardo Vinagre.

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