Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009

Folheto com Candidatos e Programa do PSD Para a Freguesia das Alcáçovas

 

 

Editado por António Costa da Silva

 

publicado por alcacovas às 22:43
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Distribuição da lista da candidatura PS/Bengalinha em Alcáçovas - 30 de Setembro

   

  

   

  

  

   

Enviadas para divulgação.

  

  

É tempo de Movimento!

  

Publicado por B. Borges

publicado por alcacovas às 20:49
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PONTOS DE VISTA (XXXVI)

 

Ponto três) Informação sobre a actividade da Câmara – O senhor Presidente informou sobre o ponto da situação de empreitadas em curso, concretamente: ---------------------------------------------» Remodelação do Jardim do Altinho, cuja única proposta recebida foi excluída por apresentar preço superior ao preço-base. Irá ser aberto novo procedimento para adjudicação desta empreitada; ----» Pequenas obras no concelho e Arranjos exteriores junto ao Estaleiro de Viana, encontram-se nafase de audiência prévia dos concorrentes. ------------------------------------------------------------------ O senhor Presidente informou que no passado dia 15 de Setembro iniciaram funções na Câmara pessoas integradas nos Programas de Emprego / Inserção, anteriormente denominadas POC / Subsidiados. Referiu que além do subsídio de desemprego estas pessoas recebem mais 20% do montante desse subsídio, sendo que esses 20% são agora pagos pela Entidade que os recebe e não pela Segurança Social como até aqui se verificava. Assim, as despesas com este pessoal irão subir como é fácil de prever. Disse ainda o senhor Presidente que uma outra limitação que decorre das novas regras prende-se com o facto das pessoas agora contratadas só poderem voltar à mesma Entidade após o decurso de 2 anos, sendo que anteriormente o período de interregno exigido era de um ano. Referiu o senhor Presidente que cada vez são menos as Entidades dispostas a acolher pessoas ao abrigo do novo programa, resumindo-se praticamente à Câmara, Juntas de Freguesia e Escola. Assim, fazendo-se a “rotatividade” apenas por estas Entidades, é previsível que daqui a dois anos deixe de haver pessoas integradas nestes programas. O senhor Presidente, a jeito de conclusão sobre esta matéria, disse que o Instituto de Emprego e Formação Profissional há muito que vem tentando acabar com estas acções pelo que agora, sem ser assumida politicamente essa extinção, o facto é que ela na prática se está a verificar. Disse ainda o senhor Presidente que no passado dia 11 de Setembro foi feita uma reunião de acolhimento com estas pessoas que demonstraram estar informadas sobre as alterações nesta matéria. --------------------------------------- O senhor Presidente informou também ter participado, a convite da E.B.2,3/S Dr. Isidoro de Sousa numa sessão, que decorreu no Cine Teatro, integrada no “Dia do Diploma”. Além de marcar o início do novo ano lectivo, contemplou a entrega dos diplomas de conclusão do Ensino Secundário e homenageou os alunos nas vertentes valor e excelência. Apesar de ter uma opinião muito própria acerca desta matéria, nomeadamente quanto ao significado destas acções para os outros alunos que não são realçados e que obviamente são a maioria, disse o senhor Presidente que iniciativas que envolvam a comunidade educativa são sempre bem vindas e importantes. ------- O senhor Presidente referiu ainda que nesta altura todos os Sectores da Câmara estão envolvidos na preparação da Feira D’Aires bem como nas iniciativas que integrarão a semana que a antecede (Semana “Viana em Festa”). O senhor Presidente enunciou as diversas iniciativas dessa semana, informou sobre o programa cultural da própria feira e convidou toda a Vereação a participar. ------- O senhor Vereador Fadista, ainda em relação aos programas para os desempregados disse que o comprovativo que têm que apresentar no Centro de Emprego acerca da procura de trabalho tem que ser emitido por entidade externa ao concelho da residência, tendo-lhe chegado a informação

de que em Évora já há quem cobre dinheiro em troca de uma assinatura. ------------------------------- O senhor Presidente, ainda sobre este assunto, referiu que na eventualidade dos desempregados faltarem com a entrega do documento comprovativo da procura de trabalho, são imediatamente abatidas à lista de desempregados e inseridos noutra lista denominada de “desempregados desencorajados”. ----------------------------------------------------------------------------------------------- - O senhor Vereador Gusmão, relativamente ao “Dia do Diploma”, disse considerar que para os alunos que terminaram o ensino secundário a entrega pública de um diploma constitui um incentivo e um estímulo para o futuro. Quanto ao quadro de valor e excelência, disse que a sua posição é mais reservada embora perceba que esta distinção é motivo de orgulho para os alunos distinguidos e também para as suas famílias e professores. Disse que considera que os colegas olham para estes alunos não com o desdém de antigamente mas sim como exemplos de quem realmente trabalha e depois vê o seu esforço reconhecido. ------------------------------------------------- Quanto ao facto relatado pelo senhor Vereador Fadista de cobrança de verba pela assinatura de declarações aos desempregados, disse este Vereador considerar tal facto uma “baixaria” digna de ser denunciada. ------------------------------------------------------------------------------------------------- O senhor Vereador Gusmão referiu ainda que ao transitar na Estrada de S. Catarina constatou que existe uma grande diferença entre o piso da responsabilidade deste Município e o da responsabilidade do Município de Alcácer do Sal. No caso do Município de Viana o piso está muito irregular enquanto que o outro está claramente muito melhor, inclusive com o pavimento marcado. --------------------------------------------------------------------------------------------------------

- O senhor Vereador Costa da Silva, quanto ao “Dia do Diploma”, disse que sendo um defensor do mérito lhe parece uma boa iniciativa. Contudo, estas iniciativas por vezes escondem de certo modo problemas de inclusão existentes na Escola. ---------------------------------------------------------

- A este propósito o senhor Vereador Gusmão referiu que no caso da E.B.2,3/S de Viana esta situação não se verifica. ---------------------------------------------------------------------------------------

- O senhor Vereador Costa da Silva disse ainda que o modelo de escola que temos valoriza o mérito global e não prevê a possibilidade de distinguir os alunos nas várias vertentes pois um aluno pode não ser bom a Português mas ser óptimo a Matemática ou a Desporto. Se esta selectividade fosse valorizada, então incentivava-se o mérito e ajudava-se o aluno a ser melhor pessoa. --------Quanto às pessoas que recebem subsidio de desemprego, disse o senhor Vereador Costa da Silva que o Estado, ao desresponsabilizar-se do pagamento dos 20% a essas pessoas, está a tentar “desfazer-se delas” pois tem sido evidente o esforço estatístico do governo para esconder os números nacionais do desemprego e as realidades sociais muitas vezes decorrentes de situações em que os dois membros do casal estão desempregados. Disse ainda este Vereador conhecer casos de pessoas desta localidade que no âmbito do processo de contratação às Iniciativas Empresariais se deslocam ao Instituto de Emprego e porque estão a iniciar um processo de apoio à contratação são imediatamente eliminados das listas de desempregados. Esta situação é deliberada para esconder os reais números do desemprego tal como acontece com as pessoas que estão a frequentar cursos de formação profissional e cursos de educação-formação que também não são considerados desempregados para efeitos estatísticos. ----------------------------------------------------- Disse ainda este Vereador que estando o País mergulhado numa situação de crise prolongada, é extremamente preocupante a ineficácia do Governo quanto às políticas sociais. ------------------------ O senhor Vereador Costa da Silva, quanto ao Programa “Viana em Festa” e na sequência de algumas intervenções que vem fazendo acerca das questões culturais, disse que lhe parece um programa com bom senso e com uma boa lógica, pois contempla vários tipos de espectáculo e vários locais para a sua realização o que promove a interacção e proximidade com as pessoas. Quanto ao programa cultural da Feira D’Aires, disse este Vereador não concordar com a vinda de artistas tão caros nada tendo a opor às outras iniciativas previstas para animação no decurso da feira. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- O senhor Presidente, quanto à estrada de S. Catarina, disse que a mesma se encontra perfeitamente transitável. Quanto à parte de Alcácer do Sal estar melhor que a de Viana, disse o senhor Presidente que se compararmos os dois lados, estará sempre melhor aquele que tiver sido intervencionado em último lugar e efectivamente o lado de Alcácer levou há pouco tempo um tapete novo. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ainda quanto ao premiar do mérito e na sequência do que anteriormente foi dito, o senhor Presidente acrescentou que o que lhe parece é que com estas medidas o sistema se está a autovalidar. As regras estão definidas e a visibilidade externa que se dá ao facto de haver situações que encaixam nessas regras pretendem ser a validação do próprio sistema. Disse ainda o senhor Presidente que não se pode negar que o ensino público tem feito um esforço para não deixar franjas de exclusão mas também é notório e facilmente comprovável que aquilo que o sistema educativo está a oferecer não tem a mesma qualidade que tinha anteriormente, por exemplo quanto aos alunos com necessidades educativas especiais e com o objectivo de aligeirar custos, pode o Estado não estar a ser tão eficaz como deveria. ------------------------------------------------------ O senhor Vereador Gusmão referiu que actualmente o sistema de ensino tem mais ofertas formativas e não marginaliza ninguém pois os cursos de educação-formação e os cursos profissionais têm precisamente o mérito de englobarem os alunos com menos aptidões para o chamado “ensino liceal”. Como é fácil de perceber, em escolas pequenas não é possível ter um leque de oferta que abranja as opções todas mas ao longo dos tempos, é previsível que este aspecto melhore. --------------------------------------------------------------------------------------------------- O senhor Vereador Rui Gusmão, ainda relativamente à Estrada de S. Catarina, disse que embora sendo proibido o trânsito a pesados naquela via, com veículos dessa natureza. ------------------------- O senhor Vereador Costa da Silva, ainda a respeito desta estrada, disse que durante muitos anos deixou de por lá passar mas que agora voltou a utilizar aquela estrada uma vez que constitui uma alternativa razoável. Quanto à parte de Alcácer do Sal estar melhor, disse este Vereador que em sua opinião isto é aparente e transitório uma vez que o trabalho que foi feito foi apenas de colocação de tapete novo sem acautelar a sub-base. Ao que lhe parece, a vinda do Inverno mostrará a realidade desta aparente melhoria. ---------------------------------------------------------------- O senhor Vereador Fadista, a este propósito, confirmou que algumas das curvas não foram objecto de correcção, tornando-se até perigosas. ----------------------------------------------------------

Ponto onze) Proposta de aprovação da minuta do contrato relativo à empreitada de Execução de Betuminosos no concelho de Viana do Alentejo, nos termos do n.º 1 do art.º 98.º do Código dos Contratos Públicos – Foi presente a minuta do contrato relativo à empreitada de Execução de Betuminosos no concelho de Viana do Alentejo. ---------------------------------------- O senhor Vereador Gusmão disse que o seu voto é contra uma vez que a obra já se encontra em execução, tendo o senhor Presidente mandado avançar a obra sem que o contrato estivesse assinado e sem que a minuta do contrato tivesse sido aprovada pela Câmara. -------------------------- O senhor Presidente disse a este respeito que sabia que os documentos solicitados já tinham sido recebidos, que a caução estava prestada e que o contrato não estava sujeito a visto do Tribunal de Contas, pelo que considerou não haver motivo para que a obra não tivesse inicio. --------------------- O senhor Vereador Costa da Silva disse que, pelos motivos invocados, o seu voto também é contra pois embora perceba que se está em período eleitoral, deviam ter sido acauteladas as competências da Câmara nesta matéria. Disse que pelos motivos que já anteriormente referiu, nomeadamente por considerar que os arruamentos contemplados neste contrato não são prioritários, a sua posição seria de abstenção mas atendendo à situação de inicio das obras previamente à aprovação da minuta e consequente celebração do contrato, o seu voto é contra. ---- O senhor Vereador Fadista disse que a própria empresa mostrou interesse em iniciar os trabalhos uma vez que tinha pessoal e equipamento parados. --------------------------------------------------------O senhor Presidente afirmou que diferente é o processo do estaleiro que, por estar sujeito a visto, a obra só terá inicio após a recepção do mesmo. -----------------------------------------------------------O senhor Vereador Costa da Silva, a este respeito, disse que também a empresa das Piscinas das Alcáçovas estava sujeita a visto e a obra teve inicio antes da concessão do mesmo, tendo sido depois mandada parar. -----------------------------------------------------------------------------------------O senhor Presidente disse que neste caso autorizou-se o empreiteiro a montar estaleiro e ele avançou mais do que isso. -------------------------------------------------------------------------------------O senhor Vereador Costa da Silva, reportando-se ao ponto da ordem de trabalhos em causa, disse que considera que o senhor Presidente tomou uma decisão incorrecta ao permitir o inicio dos trabalhos nas circunstâncias descritas, facto que poderá inclusive estar ferido de ilegalidade. --------Votada a proposta de minuta foi a mesma aprovada devido ao voto de qualidade do senhor Presidente. Votaram contra os senhores Vereadores Gusmão e Costa da Silva. -----------------------

 

Retirado da ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2009 da CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO ALENTEJO __________

 

Editado por António Costa da Silva

 

publicado por alcacovas às 19:21
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Programa para 2009/2014 - Ordenamento do Território, Urbanismo, Património

 

 

 

 

 

2) Ordenamento do Território, Urbanismo, Património

 

O ordenamento do território e o património histórico são das áreas mais mal tratadas no concelho de Viana do Alentejo. Por isso mesmo, para tornar este concelho mais apetecível para os seus habitantes, mais atractivo para novos residentes e turistas, torna-se fundamental promover uma série de iniciativas e intervenções que possam estimular o seu desenvolvimento.

 

a)     Concretizar a Revisão do Plano Director Municipal;

b)     Valorização dos Centros Históricos das 3 Freguesias do concelho de Viana do Alentejo;

c)      Pressionar o Estado Central no sentido da recuperação do Paço dos Henriques e Anexos;

d)     Melhorar significativamente os Parques Urbanos Existentes;

e)     Criação de um ciclo de conferências de arquitectura e ordenamento sustentável;

f)        Dignificação do Espaço envolvente ao Santuário de Nossa Sra. D´Aires;

g)     Criação de espaço dignificante entre o Santuário de Nossa Sra. D´Aires e a Vila de Viana – Criação de Alameda;

h)      Criação do Atlas de Viana do Alentejo;

i)        Criação de um Anfiteatro ao ar livre em Alcáçovas através da Requalificação o Jardim das Alcáçovas dotando-o de um anfiteatro permanente, digno e multi-funcional.

j)        Criação de Salão Multiusos em Aguiar;

k)      Transformação do Cinema das Alcáçovas numa verdadeira sala multi-valente de espectáculos e de exposições;

l)        Proposta ou apoio à classificação de vários monumentos concelhios;

m)   Renovação urbanística das principais praças do concelho (ex: Praças da República em Viana e nas Alcáçovas, e Lg. da Igreja em Aguiar);

n)      Criação de zonas pedonais nas 3 freguesias;

o)     Criação de Polidesportivo em Aguiar;

p)     Criação de passeios em todos os bairros do concelho;

q)     Reforçar a Segurança nos Jardins Públicos;

r)       Criação de Protecções para as crianças nos passeios para as escolas;

s)      Requalificação e uniformização da Toponímia para os todos os bairros concelhios.

 

Editado por António Costa da Silva

 

publicado por alcacovas às 18:49
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"Histórico comunista Estêvão Pereira enfrenta forte oposição do PS"

       

 
viana-do-alentejo.jpgA "corrida" à Câmara Municipal de Viana do Alentejo promete este ano revestir-se de "acesa” disputa com a candidatura socialista, protagonizada por Bernardino Bengalinha Pinto, que nasceu de um movimento independente, a querer destronar o histórico comunista Estêvão Pereira. Há quatro mandatos consecutivos com maioria absoluta no executivo camarário, Estêvão Pereira, que se candidata pela última vez (de acordo com a nova lei eleitoral), vai bater-se por manter a Câmara nas mãos da CDU, num concelho com apenas cerca de cinco mil eleitores, distribuídos por três freguesias. Aparentemente, com uma candidatura forte surge o gestor bancário Bengalinha Pinto, que lidera a lista socialista, com origem num movimento independente, intitulado "Unidos pelo Concelho de Viana do Alentejo: Uma Nova Esperança". Pela parte do PSD, terceira força política no concelho, surge a candidatura do engenheiro técnico agrário Fernando de Brito e Silva, com o estatuto de independente, que vai lutar por manter o lugar social-democrata no elenco municipal.
    

Retirado do site da DianaFM

  

Publicado por B. Borges

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Alentejo Tu e Eu

Pias 02/10/2009

 

António Costa da Silva

 

publicado por alcacovas às 12:20
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Programa para 2009/2014 - Desenvolvimento Económico

 

 

 

 

 

Programa para 2009/2014

 

1)     Desenvolvimento Económico

 

Criar novos postos de trabalho, atrair novos residentes (nomeadamente alcaçovenses, ou seus filhos, que tiveram que migrar para outras regiões do país), criar riqueza e melhorar o nível de vida e, muito importante, atrair investidores nacionais e estrangeiros.

 

a)     Criação dum Ninho de Empresas (novas tecnologias, energias alternativas, exportação, ambientais…) no Mercado Municipal de Alcáçovas;

b)     Criação dum Ninho de Empresas (idem) na Zona Industrial de Viana do Alentejo;

c)      Criação da Zona Industrial de Aguiar;

d)     Alargamento da Zona Industrial de Viana do Alentejo;

e)     Alargamento da Zona Industrial de Alcáçovas;

f)        Preparação dum projecto para a Criação de um Parque Multimodal junto ao futuro IC33;

g)     Criação do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Promoção Concelhia;

h)      Realizar feiras, mostras e festivais que dinamizem o turismo e o comércio local. Redimensionar a Feira d´Aires e a Feira do Chocalho;

i)        Elaboração de um roteiro turístico digital.

j)        Preservar e incentivar o pequeno comércio tradicional;

k)      Acabar com o Imposto da Derrama;

      Requalificar do Posto de Turismo das Alcáçovas.

l)        Elaborar um projecto ambicioso e inovador de energias alternativas. Este projecto terá como meta benefícios directos para os residentes, quer para habitações quer para empresas locais.

m)   Desenvolvimento de um Projecto de Agricultura Tradicional e Biológica, com parcerias entre agricultores, consumidores e outros agentes especializados;

 

Editado por António Costa da Silva

 

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Cartaz da Candidatura PS - Alcáçovas

  

   

É tempo de Movimento!

  

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publicado por alcacovas às 11:06
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Relembra-se Jantar de Candidatura PS - terminam hoje as inscrições

   

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Visita à exposição "Portugal e o Mundo dos Séculos XVI e XVII" - CNO Terras Dentro

 

Enviado para Publicação

 

Editado por António Costa da Silva

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Folheto do Programa Eleitoral do PSD - Viana do Alentejo

 

 

 

Editado por António Costa da Silva

 

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Distribuição em Alcáçovas da lista da candidatura PS/Bengalinha

    

   

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Movimento "Unidos pelo Concelho de Viana do Alentejo: uma Nova Esperança"
 
Visite os nossos sites:
 
http://sites.google.com/site/unidosporvianadoalentejo/ 

http://unidos-com-bengalinha.blogspot.com/
 
http://vianaalentejo.hi5.com

http://twitter.com/vianadoalentejo

  

Enviado para o Alcáçovas para divulgação.

 

 

É tempo de Movimento em Alcáçovas!

  

Publicado por B. Borges

publicado por alcacovas às 00:18
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É tempo de Movimento em Viana - inauguração da sede da candidatura PS

    

"Ex-mos Senhores

  

Grande semana de movimento da candidatura PS/Bengalinha Pinto.

Na passada segunda-feira foi inaugurada ao público a sede da candidatura PS, em Viana do Alentejo.

 
Os voluntários da candidatura, após um breve convívio, rumaram até a Feira D' Aires, onde em ambiente de grande alegria confraternizaram com população."

   
  

  

  

  

 

  

Enviado para o Alcáçovas para divulgação.

   

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Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009

Folheto Com os Candidatos do PSD aos Diferentes Órgãos Municipais

 

 

Editado por António Costa da silva

 

publicado por alcacovas às 20:32
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PSD Viana do Alentejo lança cartaz de candidato à Assemb. Freguesia das Alcáçovas

 

Editado por António Costa da Silva

publicado por alcacovas às 00:42
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Jerónimo de Sousa em Viana - 5 Outubro

 

Reproduzido para Publicação

 

Editado por António Costa da Silva

publicado por alcacovas às 00:39
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Publicado por:

André Correia (AC); António Costa da Silva; Bruno Borges; Frederico Nunes de Carvalho; Luís Mendes; Ricardo Vinagre.

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