No espaço curto de oito dias ocorreram uma série de factos com fortes implicações no nosso futuro imediato. Uma coisa é certa, a velocidade dos novos tempos é alucinante e ninguém a consegue controlar.

Em apenas uma semana tivemos os seguintes desenvolvimentos políticos: 1) Discurso arrasador do Presidente da República para com a governação; 2) Apresentação antecipada do PEC 4 por parte do Governo, sem quaisquer negociações com os partidos da oposição e parceiros sociais; 3) Recusa do principal partido da oposição em aceitar as medidas injustas apresentadas pelo Governo; 4) Manifestação espontânea com cerca de 300.000 pessoas contra a incapacidade política de se resolverem os principais problemas do País; 5) Ameaça de demissão do Primeiro-Ministro português, caso se vote contra as medidas austeras do PEC 4 no Parlamento.

Perante estes 5 factos políticos dá para perceber com facilidade que estamos perante uma conjuntura política muito complexa. Mas existe um mínimo denominador comum para todos estes acontecimentos: A incapacidade política do governo português em resolver os graves problemas que criou aos portugueses.

É verdade que a conjuntura internacional em nada tem ajudado a resolver os principais problemas nacionais, mas também é verdade que, depois de inúmeras medidas de austeridade implementadas e que afectam grande parte dos portugueses, não se sentem quaisquer efeitos positivos na economia e sociedade portuguesa. Antes pelo contrário, apesar do optimismo irrealista do Governo, sabemos que a situação económica e social vai agravar-se ainda muito mais. É reconhecido pelo Banco de Portugal que o nosso País vai ter uma recessão de -2%, enquanto que o Governo diz que vamos crescer cerca de 0,2%. Existem perspectivas que o desemprego vai atingir os 800.000 desempregados, enquanto que o Governo diz que a situação está plenamente controlada. Na prática, o Governo continua teimosamente com uma perspectiva contrária àqueles lhes tentam ajudar a encontrar soluções para o País.

Os avisos à navegação têm sido muitos. No entanto, o Governo não abre mão de uma visão que não parece ser a mais adequada para resolver os problemas do País.

A mensagem do Presidente da República foi dura, mas realista. O Governo e o partido que o sustenta, como é hábito, fizeram “ouvidos de mercador” e correram a protestar contra a opinião do mais alto magistrado da nação. Nem um pouco de humildade se ouviu sobre o assunto.

A antecipação das novas medidas de austeridade que irão sustentar o PEC 4, foi o descalabro completo. Sem respeito pelos intervenientes directos no processo: Presidente da República, Parlamento Português e Parceiros Sociais, o Governo decidiu sozinho o que considera melhor para Portugal. Na realidade, este anúncio provocatório só poderia ter um objectivo central: Promover uma crise política em Portugal.

Como é hábito, o Governo vai sustentar esta posição numa linha de ameaça e de vitimização. Aliás, já o está a fazer. Quando ameaça demitir-se caso seja votado contra, no Parlamento, as propostas para o futuro PEC 4 (grande parte delas desconhecidas), está a assumir claramente essa posição. Também sabemos que vai vitimizar-se, dizendo que são os únicos que “remam contra a maré”. Sabemos irão fazer assim.

Na prática, suscitam-me algumas questões sobre estas matérias:

1)      Tendo em conta a “importância” das medidas apresentadas, faz algum sentido o Governo não ter dado a conhecer e auscultado os principais responsáveis políticos e parceiros sociais do País?

2)      Se são da competência e responsabilidade do Governo porque é que estas medidas têm que ser revertidas no PEC 4?

3)      Afinal são intenções ou compromissos? Onde ficamos?

4)      Medidas que implicam o congelamento das reformas mais baixas dos pensionistas portugueses fazem algum sentido?

5)      Onde está a justiça e politica social tão apregoada e propagandeada por este Governo?

Por estas razões e muitas outras, não me parece razoável continuar a passar “cheques em branco” ao Governo português. Falta de oportunidades para aplicar medidas correctivas não têm faltado. Basta lembrar da viabilização do PEC 3 e do Orçamento de Estado para 2011.

Este clima de desconfiança e descrença no futuro existente, sobretudo nas camadas mais jovens, são reflexo das políticas económicas e sociais vigentes. Temos vivido um contexto de aplicação, por parte de muitos dos nossos políticos, de políticas económicas e financeiras altamente conservadoras, que jamais poderão ajudar a inverter a situação com que nos confrontamos. O modelo está errado e tem que ser alterado.

Sobre essa matéria falaremos brevemente.

António Costa da Silva

Publicado no do dia 24/03/2011