Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011

Números Artísticos de um Governo em Gestão.

Na semana que passou o Governo surgiu com mais um número artístico, desta vez com a redução do número de deputados. O ministro dos Assuntos Parlamentares Jorge Lacão sustentou que «uma diminuição do número de deputados até ao limite constitucional de 180 manteria uma representatividade adequada da população».

 

Como é evidente, a problemática sobre a redução do número de deputados tinha que provocar diferentes reacções nos diferentes partidos políticos. Provavelmente era essa a intenção, isto porque não deixa de ser curioso ver um ministro tão influente, como é Jorge Lacão, com uma posição claramente dissonante do Primeiro-ministro e do partido que o apoio.

 

Esta antecipação carnavalesca não era para ser levada a sério. Tal como se notou através das diferentes intervenções, isto não passou de mais um “número” mediático para entreter. Aliás, estas airosas saídas de alguns governantes não são mesmo para ser levadas a sério. Estou plenamente convencido que já pouca gente os leva a sério. Estas “sugestivas” intenções são atiradas para o ar com o objectivo de provocar distracções. Num País a atravessar tão graves problemas e dificuldades, são lançadas estas manobras ilusionistas para ganhar um pouco de mais tempo político. Não poderíamos estar mais pobres!

 

Estas manobras distorcem totalmente quaisquer boas intenções que surjam no plano político. Falar de redução de deputados poderia ser um retomar duma verdadeira discussão sobre a reforma política e administrativa do País. Provavelmente este não é um tema isolado, mas poderia ser o início para pensar melhor este País. È claro, da forma como foi apresentado, “morreu na casca”.

 

Custa-me perceber o porquê de tantos pruridos quando se fala da diminuição de alguns cargos políticos. Reconheço que é simpático e até populista agitar a bandeira da diminuição de cargos, mas estou plenamente convencido que não existe alternativa. Não apenas por uma questão financeira, mas essencialmente pela necessidade e urgência de mudar o modelo político.

 

O modelo político e administrativo do País encontra-se anquilosado. Quando olhamos para a nossa Assembleia da República vemos uma “fábrica” legislativa. Dá a sensação que os deputados fazem leis e mais leis. Leis em cima de leis. Curiosamente, o trabalho político é, em parte, medido pelo número de diplomas e propostas legislativas que apresentam. Não seria mais eficaz se simplificassem as Leis? Não é disso que temos necessidade?

 

Este é um pequeno exemplo, mas uma mudança nesta área ajudava em muito o País.

 

Para uma discussão aprofundada sobre esta temática teríamos que ir muito mais além da Assembleia da República. Teríamos que ter coragem de falar do Estado e da sua organização. Teríamos que ter coragem de acabar com muitos institutos e actividades afins que vivem à babuja do Estado. Teríamos que ter a coragem de fazer as fusões necessárias de entidades públicas que se repetem, sem que se perceba a sua verdadeira utilidade. Teria que haver coragem de olhar para o território e perceber qual a melhor configuração administrativa, ajustando-a a uma sociedade moderna e avançada.

 

Para uma verdadeira mudança, tem que haver muita coragem e capacidade de assumir riscos. De outra forma, é ficar tudo na mesma. De uma coisa estou plenamente convencido, este Governo não está à altura.

 

 

Publicado no  de 11-02-2011

 

António Costa da Silva

publicado por alcacovas às 20:11
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Publicado por:

André Correia (AC); António Costa da Silva; Bruno Borges; Frederico Nunes de Carvalho; Luís Mendes; Ricardo Vinagre.

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