O nosso país está praticamente imobilizado pela teia criada pelos poderes do estado, nomeadamente pelo poder executivo, pelo poder legislativo e pelo poder judicial.

Uma teia criada ao longo dos anos que levamos como país democrático.

 Se todos (os poderes) têm responsabilidades, temos que destacar os últimos 15 anos em que a capacidade e empenho dos responsáveis, isto é daqueles que podem e continuam a poder decidir e actuar no sentido que mais lhes interessa, se mostraram catastróficos. A legislação, os regulamentos, as decisões arbitrárias, o nepotismo e todas as formas de partidarismo, colocaram o nosso país num estado de quase falência, não só financeira, mas também económica, social, política e sobretudo de "falência" democrática. 

Como reformar todo um país, desde o sistema partidário até à justiça?

Como reformar uma administração pública pesada, incontrolável, de baixa produtividade.

Como evitar que os partidos, no poder, usem e abusem do conceito de confiança política para inundar todo o aparelho do estado e todas as entidades deles dependentes, com membros do partido, amigos, familiares, etc.

Como convencer os partidos que o poder não pode ser usado directamente para garantir votos através de uma dependência (quase suborno) material e moral?

 Como reduzir a despesa pública com tantos compromissos? Como acautelar em termos sociais a situação de muitos cidadãos inocentes ou iludidos pelo "sistema"?

Como convencer os futuros vencedores políticos a não seguirem o mesmo caminho?

Como poderá um futuro governo, de outra cor política, governar com esta administração pública e seus "derivados"?

Como cortar despesas e melhorar a qualidade e eficiência da administração que temos?

Fala-se, presentemente, e muito, de regionalização Todos os partidos defendem, com mais ou menos entusiasmo e com visões diferentes, a regionalização. Para uns poderá significar mais participação dos cidadãos e mais democracia. Para outros poderá significar mais "jobs" para os amigos. Para alguns poderá ser uma esperança de mais "estado", de mais controlo de todo o nosso sistema pelos governantes. Para outros uma forte convicção de que com menos estado central e mais "estado" regional o país se desenvolverá mais e melhor.

Mas não vai ser fácil descentralizar, transferir competências (poder) para as eventuais regiões.

Não vai ser fácil reduzir (drasticamente) os poderes centrais, desde o Parlamento até ao Governo.

Não vai ser fácil, nem rápido, reduzir a administração pública.

Não vai ser fácil acabar com tantas entidades periféricas, institutos, parcerias, empresas públicas, observatórios, fundações e quejandos.

 Não vai, acima de tudo o mais, ser fácil acabar com tantos "tachos" para as clientelas partidárias.

 É evidente que temos que separar o que são lugares de confiança política e os de compadrio partidário. Haverá sempre casos mais ou menos discutíveis. Mas quando se chega ao ponto de comprar o voto a troco de um qualquer emprego (ou assessoria, ou negócio) destrói-se a democracia e destrói-se o país.

Quem será capaz e corajoso bastante para fazer esta reforma?

Este será o maior dos problemas a enfrentar para mudar o país. Se continuarmos por este caminho caminharemos para uma qualquer forma de centralismo oficial ou oficioso, para não falar em ditaduras de esquerda ou de direita, mais ou menos encapotadas.

O desafio para mudar Portugal começa aqui.

 E temos que começar esta reforma (ou revolução) o mais depressa possível, gradualmente, mas convictamente. Se assim for a regionalização poderá ser uma "ferramenta" magnífica. Mas, por favor, se não houver coragem e capacidade para encetar esta reforma profunda, o melhor é deixar tudo com está até vendermos a loja (leia-se país).

Publicado no DN online

AC