Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010

Regionalizar para mudar Portugal

Portugal, tantas queixas, tantos males.

Os problemas estão identificados, as doenças do sistema e da sociedade estão diagnosticados.

Mas como resolver o que parece não ter remédio? Mas mesmo nos casos em que são avançadas “soluções”, mesmo se acreditarmos que poderiam resolver e mudar o que está mal, não há como as pôr em prática.

Como mudar um sistema, complexo, enraizado sem destruir o que temos?

Como mudar o sistema judicial sem paralisar a justiça?

Como aliviar o estado executivo se dele depende, directa e indirectamente, uma grande parte da população?

Como mudar um parlamento que vive mais a defender os seus partidos confundindo as suas ideologias com as necessidades das pessoas? Como reformar partes e não mexer no todo? Como mudar leis sem mexer no aparelho judicial.

Como mudar os nomes ou o número de ministros e secretários de estado sem reformar o sistema executivo?

Não nos faltam as “doenças”, nem nos faltam os paliativos, os remédios, que vão mantendo vivo o corpo.

Mas quanto mais durará o corpo estatal?

Gostava de desafiar os portugueses em geral e os políticos e os politólogos em especial a apresentar ideias/soluções para mudarmos esta nossa sociedade.

Penso que as mudanças são muito difíceis, que as mudanças pontuais ou radicais não podem destruir o que temos para criar algo de novo. Penso que, qualquer que seja a solução (e recuso-me a admitir que já não há solução) tem que ser gradual, progressiva, analisada e debatida etapa a etapa. E desejaria também que não ficássemos à espera que a Europa nos resolva os problemas.

Assim, seguindo a minha própria proposta, vou avançando com o que poderia ser um caminho para, gradualmente, mudarmos, para sairmos do atoleiro e construir um “novo” Portugal. A base da minha proposta (sonho) é a seguinte:

- Participação Participação de todos e menos representatividade entregue a alguns (muito poucos). Passar gradualmente de uma democracia representativa para uma democracia participativa.

- Reforma dos partidos democráticos. Modernização das ideologias, eliminação das carreiras político/profissionais, redução gradual, mas contínua, das escolhas por razões partidárias. Desenvolvimento de critérios de competência, honestidade e dedicação. Reduzir gradualmente os órgãos sociais nas sedes partidárias deslocando o poder para os órgãos regionais, distritais, concelhios.

- Regionalizar Criar regiões e transferir para estas a maior parte das responsabilidades do estado central, deixando a este os poderes para regulamentar, promover, fiscalizar e punir. Subsidiariedade a funcionar. Reforçar o poder local em todas as áreas.

 - Diminuir o peso da administração central, fiscalizadora, estratega e europeia, participando mais e acompanhando mais o governo europeu que será, cada vez mais, o governo de todos nós. Reformar, gradualmente a administração central. Eliminar todos os “apêndices” criados pelos governos, que não têm parado de aumentar: institutos, parcerias, sociedades, observatórios, participações em sociedades lucrativas, etc. Evitar, desde o princípio, de forma clara e irrefutável, os erros que o estado central inventou e multiplicou desde o 25 de Abril.

- Criar duas câmaras, um parlamento “central” (AR) e um parlamento das regiões (composto pelos membros escolhidos adentro dos parlamentos regionais). Mas, no total, com menos membros do que a actual AR. Os membros da AR devem sê-lo a tempo inteiro.

- A Justiça terá que ser reformada, simplificada, eficiente, rápida e os seus principais responsáveis terão que, por alguma forma, prestar “contas” da sua acção à sociedade. E deve ser também regionalizada no sentido de uma maior passagem de responsabilidades para as regiões.

 - Iniciar a regionalização simultaneamente em todo o país. Gradualmente, quer nas regiões quer na administração central. A passagem de um sistema para o outro parece-me que terá que fazer-se em paralelo.

Como criar uma região modelo sem alterações no poder central? Ou como mudar a administração central com uma só região em formação?

Julgo que as duas reformas, central e local, devem avançar gradualmente, mas em paralelo.

AC

publicado por alcacovas às 21:49
De peixebanana a 21 de Setembro de 2010 às 01:18
O que seria da vida sem o sonho?
De alcacovas a 21 de Setembro de 2010 às 13:13
Todos sonhamos, mas também podemos agir. Sobretudo os mais novos. Infelizmente vejo poucos lutadores neste fraco país.
Terá que ser assim?
Os mais novso que respondam.
AC
Comentar:
De
  (moderado)
Nome

Url

Email

Guardar Dados?

Este Blog tem comentários moderados

(moderado)
Ainda não tem um Blog no SAPO? Crie já um. É grátis.

Comentário

Máximo de 4300 caracteres



Copiar caracteres

 



O dono deste Blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

Publicado por:

André Correia (AC); António Costa da Silva; Bruno Borges; Frederico Nunes de Carvalho; Luís Mendes; Ricardo Vinagre.

Posts recentes

_

***

“Alcáçovas Vila Global”

Inauguração da obra de Re...

Recordação do nosso Blog:...

Há 6 anos atrás começou a...

Vitória

Um brinde à Arte Chocalhe...

O Fabrico de Chocalhos já...

Mostra de Doçaria de Alcá...

Arquivos

Fevereiro 2019

Outubro 2016

Agosto 2016

Fevereiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Dezembro 2006

Novembro 2006

Outubro 2006

Setembro 2006

Agosto 2006

Julho 2006

Junho 2006

Maio 2006

Abril 2006

Março 2006

Fevereiro 2006

Janeiro 2006

Dezembro 2005

Novembro 2005

Outubro 2005

Setembro 2005

Blogs

Pesquisar neste blog