Portugal, tantas queixas, tantos males.

Os problemas estão identificados, as doenças do sistema e da sociedade estão diagnosticados.

Mas como resolver o que parece não ter remédio? Mas mesmo nos casos em que são avançadas “soluções”, mesmo se acreditarmos que poderiam resolver e mudar o que está mal, não há como as pôr em prática.

Como mudar um sistema, complexo, enraizado sem destruir o que temos?

Como mudar o sistema judicial sem paralisar a justiça?

Como aliviar o estado executivo se dele depende, directa e indirectamente, uma grande parte da população?

Como mudar um parlamento que vive mais a defender os seus partidos confundindo as suas ideologias com as necessidades das pessoas? Como reformar partes e não mexer no todo? Como mudar leis sem mexer no aparelho judicial.

Como mudar os nomes ou o número de ministros e secretários de estado sem reformar o sistema executivo?

Não nos faltam as “doenças”, nem nos faltam os paliativos, os remédios, que vão mantendo vivo o corpo.

Mas quanto mais durará o corpo estatal?

Gostava de desafiar os portugueses em geral e os políticos e os politólogos em especial a apresentar ideias/soluções para mudarmos esta nossa sociedade.

Penso que as mudanças são muito difíceis, que as mudanças pontuais ou radicais não podem destruir o que temos para criar algo de novo. Penso que, qualquer que seja a solução (e recuso-me a admitir que já não há solução) tem que ser gradual, progressiva, analisada e debatida etapa a etapa. E desejaria também que não ficássemos à espera que a Europa nos resolva os problemas.

Assim, seguindo a minha própria proposta, vou avançando com o que poderia ser um caminho para, gradualmente, mudarmos, para sairmos do atoleiro e construir um “novo” Portugal. A base da minha proposta (sonho) é a seguinte:

- Participação Participação de todos e menos representatividade entregue a alguns (muito poucos). Passar gradualmente de uma democracia representativa para uma democracia participativa.

- Reforma dos partidos democráticos. Modernização das ideologias, eliminação das carreiras político/profissionais, redução gradual, mas contínua, das escolhas por razões partidárias. Desenvolvimento de critérios de competência, honestidade e dedicação. Reduzir gradualmente os órgãos sociais nas sedes partidárias deslocando o poder para os órgãos regionais, distritais, concelhios.

- Regionalizar Criar regiões e transferir para estas a maior parte das responsabilidades do estado central, deixando a este os poderes para regulamentar, promover, fiscalizar e punir. Subsidiariedade a funcionar. Reforçar o poder local em todas as áreas.

 - Diminuir o peso da administração central, fiscalizadora, estratega e europeia, participando mais e acompanhando mais o governo europeu que será, cada vez mais, o governo de todos nós. Reformar, gradualmente a administração central. Eliminar todos os “apêndices” criados pelos governos, que não têm parado de aumentar: institutos, parcerias, sociedades, observatórios, participações em sociedades lucrativas, etc. Evitar, desde o princípio, de forma clara e irrefutável, os erros que o estado central inventou e multiplicou desde o 25 de Abril.

- Criar duas câmaras, um parlamento “central” (AR) e um parlamento das regiões (composto pelos membros escolhidos adentro dos parlamentos regionais). Mas, no total, com menos membros do que a actual AR. Os membros da AR devem sê-lo a tempo inteiro.

- A Justiça terá que ser reformada, simplificada, eficiente, rápida e os seus principais responsáveis terão que, por alguma forma, prestar “contas” da sua acção à sociedade. E deve ser também regionalizada no sentido de uma maior passagem de responsabilidades para as regiões.

 - Iniciar a regionalização simultaneamente em todo o país. Gradualmente, quer nas regiões quer na administração central. A passagem de um sistema para o outro parece-me que terá que fazer-se em paralelo.

Como criar uma região modelo sem alterações no poder central? Ou como mudar a administração central com uma só região em formação?

Julgo que as duas reformas, central e local, devem avançar gradualmente, mas em paralelo.

AC