Domingo, 6 de Junho de 2010

Plano antiterrorismo por aprovar há mais de 5 anos

Todos os países da UE têm já concluídos e aprovados os seus planos antiterrorismo, mas por cá ainda não foi possível terminar o trabalho.

O que se compreende e tem que se aceitar, com compreensão e benevolência. Isto de pensar e, sobretudo, elaborar um plano tão sensível e importante não é fácil.

Há que criar legislação adequada que determine quem deve participar na elaboração de tal plano, quem deve assinar o plano, quem deve assessorar o dito, quantos civis e quantos militares devem fazer parte do grupo de investigação prévia, quantos na comissão redactora, quantos devem assinar. Quantos assessores serão nomeados e em que áreas. Quais os Ministérios a envolver e suas competências.

Há ainda que escolher locais públicos e secretos para as reuniões. Preparar linhas seguras para os contactos entre os membros das diversas subcomissões. Preparar visitas, secretas, de membros da comissão central a outros países para se informarem sobre a matéria. Escolher os países a visitar. Discutir e decidir se devem ser também visitados países que, notoriamente, dão guarida a grupos terroristas. Decidir quantas reuniões deverão ser feitas.

Determinar como serão redigidas as actas das reuniões, como arquivar, qual o tipo de letra a usar, qual o papel mais apropriado e os suportes informáticos mais seguros.

Analisar a problemática das redes sociais e seus efeitos na segurança nacional. Decidir em quantas línguas será o plano escrito, quantas cópias, quais os destinatários. Decidir quem vai aprovar e assinar o documento final. Enviar o dito ao Tribunal Constitucional, ao T. de Contas, ao de Recurso, etc. Pedir pareceres a entidades de diversas áreas (claro que terão que ser discutidas e escolhidas previamente) e tanto mais.

Tanto ou tão pouco que já me perdi completamente. O melhor é recomeçar tudo do princípio.

AC

publicado por alcacovas às 11:18
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Publicado por:

André Correia (AC); António Costa da Silva; Bruno Borges; Frederico Nunes de Carvalho; Luís Mendes; Ricardo Vinagre.

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