Domingo, 31 de Maio de 2009

Ilustres Pesonalidades do Concelho - André Fernandes

 

André Fernandes, vianense nascido em 1606, filho de Domingos Coelho e de Maria das Neves. Poeta vencedor do 1º prémio num concurso literário com o poema intitulado Elegia à morte da Princesa Santa Joana.

É a 22 de Abril de 1622 que ingressa na Companhia de Jesus, onde estuda, no seu Colégio das Artes (1625-1629) Filosofia e na Universidade de Évora, Teologia, entre 1635 e 1639. Aqui, foi lente de Filosofia entre 1640 e 1644 e ainda regente de Teologia Especulativa, em 1645.

Enquanto confessor do Príncipe D. Teodósio e, após a sua morte, do rei D. João IV e, por sua vez, após a morte deste (1656) também confidente da rainha D. Luísa de Gusmão, influencia desse modo, consideralvemente a orientação interna e externa da política portuguesa.

Veio a falecer em Lisboa, no Seminário Irlandês, a 27 de Outubro de 1660.

 

Bibl. : GUERRA, Maria Luísa, A Universidade de Évora - Mestres e Discípulos Notáveis (sécs. XVI - XVIII), Universidade de Évora - Reitoria, Évora, 2005, p. 73;

 

 

Frederico Nunes de Carvalho

 

publicado por alcacovas às 01:59
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Viana nos Livros

Não foram apenas notícias (ainda que ténues e fugazes) sobre a vila das Alcáçovas ou das suas gentes que encontrei na já citada obra do P.e Manuel Fialho, «Évora Ilustrada», mas também verifiquei algumas alusões às gentes de Viana do Alentejo. Aqui deixo uma delas:

«O primeiro Bispo que foi à India, para governar aquela igreja, foi D. Frei Fernando Vaqueiro, natural de Évora, Religioso Capucho da província da Piedade. Em Viana de Alentejo jaz Martim Vaqueiro, que fundou a ermida de Nossa Senhora de Ares, que é de muita romagem e devoção. Era homem nobre, por ventura fosse parente do Bispo. Sagrou-se com o o título de Bispo Aurense. Conjectura-se que seria para Coadjutor do Infante D. Afonso, Bispo de Évora...» 

 

Boa noite a todos,

 

 

Frederico Nunes de Carvalho

 

 

publicado por alcacovas às 00:49
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Sábado, 30 de Maio de 2009

Ilda Figueiredo amanhã em Aguiar

Ilda Figueiredo, cabeça de lista dos candidatos a deputados ao Parlamento Europeu pela CDU, vai estar em Aguiar, amanhã dia 31, num almoço com apoiantes. Será acompanhada pelo Secretário Geral da CDU, Jerónimo de Sousa.

 

 

Editado por António Costa da Silva

 

publicado por alcacovas às 14:58
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É fundamental divulgar o Projecto Europeu

 

A Decisão 2006/1720/CE, de 15 de Novembro de 2006, adoptada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia, estabeleceu o Programa Aprendizagem ao Longo da Vida (PROALV), destinado a promover intercâmbios e cooperação, assim como, mobilidade entre sistemas de ensino e formação, a nível europeu, insere-se nos objectivos estratégicos da Agenda de Lisboa, tendo como objectivo principal contribuir para o desenvolvimento da União europeia enquanto sociedade baseada no conhecimento, caracterizada por um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, promovendo uma maior coesão social e com preocupações na área da protecção ambiental. O PROALV promove a igualdade entre homens e mulheres, contribuindo para combater todos os tipos de discriminação baseada em sexo, raça, religião, deficiência, idade ou orientação sexual e está aberto a alunos, estudantes com necessidades especiais, formandos adultos, professores, formadores, a activos, às instituições, ou entidades formadoras privadas, empresas, parceiros sociais, associações de estudantes, de professores e de pais, ONGs, ou seja, pela sua amplitude este programa inclui praticamente todos os portugueses intervenientes no ensino e na formação. Em termos de estrutura apresenta quatro programas sectoriais:

     COMENIUS – Escolas

     ERASMUS – Ensino Superior

     LEONARDO DA VINCI – Formação Profissional

     GRUNDTVIG – Educação de Adultos

     Um Programa Transversal – línguas e desenvolvimento das TIC inovadoras, entre outros e o Programa Jean Monnet – programa que apoia o ensino, a investigação e a reflexão sobre integração europeia.

 

Assim, parece ter razão o Eurodeputado e candidato do Partido Socialista ao Parlamento Europeu, Luís Capoulas Santos, quando afirma que “…as pessoas não são tão ignorantes sobre a Europa como às vezes se quer fazer crer, nem são conhecedoras do funcionamento das instituições europeias como gostaríamos que fossem…”, porque com uma abrangência tão vasta, este programa terá de ser um instrumento de divulgação e visibilidade da importância das instituições europeias, contrariando aqueles que afirmam que o Parlamento Europeu é algo distante e opaco, sem qualquer influência na vida da maior parte dos portugueses. Ao divulgar neste espaço a Decisão 2006/1720/CE, de 15 de Novembro de 2006, pretendo contribuir para a discussão da Europa, chamando a atenção dos portugueses para a importância das eleições para o Parlamento Europeu.

 

Por tudo o que foi dito “nós europeus”, no dia 7 de Junho, vamos votar para o Parlamento Europeu.

 

Rui Gusmão – Concelhia do Partido Socialista de Viana do Alentejo

 

Retirado do Diário do Sul de 28 de Maio de 2009

 

Editado pró António Costa da Silva

 

publicado por alcacovas às 14:38
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Mudar a Europa

PSD - Eleições Europeias 2009António Costa Silva

 

Muitas vezes ouvimos dizer que a Europa tem que mudar. Já não nos chega a Europa do final dos anos quarenta. Já não nos chega apenas uma Europa da paz. Apesar dos perigos que possam existir, os cidadãos europeus consideram a paz como algo adquirido, algo pelo que já não é necessário lutar. A União Europeia “dá-lhes” essa garantia.

 

A Europa também já não é vista apenas como o espaço onde as pessoas, os bens, os serviços e os capitais podem circular livremente. A Europa já não é somente um espaço meramente económico, onde uma série de Estados-Nação podem partilhar a mesma moeda. A Europa já não é só o Banco Central Europeu a ditar as directrizes financeiras a 27 estados membros. Também estes elementos são considerados como que adquiridos pelos cidadãos europeus.

 

A Europa já não é só um espaço multicultural e de partilha de valores. Isto faz-nos sentir e ser Mais Europeus, mas não nos traz a mudança indispensável para enfrentar em pé de igualdade as grandes potências mundiais. A Europa, com todas as suas dificuldades, é um exemplo de boas práticas para todo o planeta. Mas isso, só assim, não é suficiente.

 

É verdade que os europeus continuam a defender os pilares do modelo social europeu e as opções políticas que ele pressupõe. É também verdade que os europeus continuam a exigir o reforço das políticas sociais de protecção da saúde e de protecção dos idosos, de combate à pobreza e de apoio prioritário aos mais fracos, de incentivo à sustentabilidade da segurança social. Mas isso faz parte do modelo Europeu actual, mas ainda não é a nova Europa.

 

Então que mudanças para a Europa?

 

É mais do que evidente que a Europa deve reforçar todas as suas práticas e políticas desenvolvidas durante as últimas décadas. É também óbvio que a Europa tem de corrigir as suas deficiências tornando o seu modus operandi mais eficiente e eficaz. Nisso, provavelmente estamos todos de acordo.

 

Na realidade a União Europeia necessita de dar um novo salto. Não, na perspectiva do seu alargamento (apesar da sua importância), mas sobretudo na sua afirmação no Espaço Mundial. Para isso, torna-se necessário que a UE convirja para um espaço de afirmação política no cenário mundial. Esse salto passa obviamente pela aplicação do Tratado de Lisboa.

 

Não é mais possível a Europa decidir por unanimidade com 27 Estados diferentes, ou seja, com 27 potenciais opiniões divergente. Pura e simplesmente esse modelo não funciona e agravar-se-á com a entrada de novos países. Significa que, mais do que nunca, é fundamental que o Estados membros e os seus cidadãos entendam que estão a partilhar soberania. Na verdade, existem muitos políticos que gostam de assustar os seus cidadãos com cenários de perda soberania. Se fosse esta a razão, também qual seria o problema? Qual o problema de se perder soberania se estivermos a trabalhar para o bem comum. Desiludam-se aqueles que pensam que é esta a lógica da União Europeia, porque não é. A Europa não acredita na perda de soberania, mas sim de partilha de soberania. Esse é um dos seus principais fundamentos europeus.

 

Será que a União Europeia não se tornará mais ágil se as suas decisões forem tomadas por maioria qualificada? Será que não avançará de uma forma mais eficaz, evitando-se assim, o desperdício de energias que podem ser canalizadas para a resolução de outros problemas europeus?

 

Para que as decisões possam ser aprovadas torna-se necessária uma dupla  maioria qualificada de 55% dos Estados membros que representem 65% da população da União Europeia. É essa uma das respostas do Tratado de Lisboa.

 

Será que não faz mais sentido a União Europeia apresentar-se a uma só voz nas grandes questões mundiais? Será que desta forma não se estaria a retirar mais força aos políticos europeus que gostam do protagonismo mediático para se promoverem e para ocultarem alguns dos seus problemas nacionais? Na realidade todos terão, em conjunto, mais presença e poder no fórum mundial

 

A resposta é dada pelo Tratado de Lisboa com a criação da figura do Alto Representante da União Europeia que terá responsabilidades na condução da política externa da União Europeia, mas ao mesmo tempo, terá lugar na Comissão como Vice-Presidente.

 

Será que este modelo Europeu não deverá melhorar os seus níveis de democraticidade?

 

Com o Tratado de Lisboa aumenta significativamente a participação dos parlamentos nacionais no processo legislativo. 1/3 dos parlamentos podem levantar “um cartão amarelo” obrigando á reanálise de uma iniciativa legislativa, assim como, um milhão de cidadãos europeus podem a requerer à Comissão que proponha uma iniciativa legislativa. Também o Parlamento Europeu sairá com os seus poderes (ou competências) altamente reforçados.

 

Quando se fala numa outra Europa, numa mudança do modelo europeu, estou claramente convicto que vai passar certamente por estas questões e não por quaisquer outros modelos que, comprovadamente, a história já provou que não funcionavam.

 

Por último, parece-me importante realçar o papel fundamental que Durão Barroso tem tido no sentido da mudança da União Europeia. Mais do que ninguém, ele tem sido o “motor” para a dinamização e implementação dos textos fundamentais europeus. Correndo riscos, Durão Barroso tem a visão de reconhecer que a Europa só vai crescer adequadamente se conseguir esta mudança, e tem tido a inteligência de ultrapassar os diversos obstáculos que lhe vão surgindo, propondo novas soluções para que a Europa não perca o seu rumo.

 

A história assim o comprovará.

 

 

António Costa da Silva

 

antoniocostasilva@hotmail.com

 

 

Candidato ao Parlamento Europeu pelo PPD/PSD – Partido Social Democrata

 

Publicado no Diário do Sul

 

Editado por António Costa da Silva

publicado por alcacovas às 12:49
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Recrutamento de um Licenciado em Economia - CMVA - II

 

O concurso para recrutamento de um licenciado em economia para a CMVA encontra-se publicado na página da internet da mesma, em:
http://www.cm-vianadoalentejo.pt/pt/conteudos/gabinete+do+municipe/concursos+a+decorrer/Procedimento+Concursal+na+Modalidade+de+Relacao+J.htm
 
Agradeço ao leitor que me enviou esta informação.
 
Tendo a página da CMVA uma coluna onde é possível colocar temas em destaque, porque é que este concurso não é colocado em destaque? Não será o facto de a CMVA estar a criar um posto de trabalho para um licenciado, tão importante como as festas a decorrer no concelho ou os filmes que estão em exibição no cine teatro?
 
Se alguém souber em que jornal o concurso foi publicado, se foi, que me faça chegar essa informação.
 
 
Ricardo Miguel Vinagre

 

 

 

publicado por alcacovas às 09:55
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Prendam-se os criminosos

 

 

Parece-me correcto pedir que os criminosos sejam presos. Parece-me mesmo que essa é a vontade de todos os portugueses, mas no fundo é por aí que reside uma das suas maiores descrenças. Criticar uma das, entre outras, roubalheiras nacionais até me parece correcto. Mas parece-me ainda mais correcto, seguindo o raciocínio de Vital Moreira, pedir que sejam presos todos os ladrões (na perspectiva da roubalheira da nação), mesmo que isso implique a prisão de altas de figuras do Estado ou dos seus familiares directos (tios, primos, ou mãe, caso seja essa a situação). Evidentemente, na minha perspectiva pessoal, as pessoas têm direito à presunção de inocência e os seus actos individuais nada têm a ver com os partidos políticos a que pertencem.

 

O que me incomoda é alguém desesperado a confundir um partido político com as atitudes e acções individuais dalguns elementos que exerceram responsabilidades de governação. Moral da história e chamando as coisas pelos seus nomes, se Dias Loureiro e Oliveira e Costa são criminosos então que seja feita justiça e que sejam presos. Estou convencido que o PSD ficaria aliviado com essa situação. Aliás, prova disso é a forma como tem exercido as suas responsabilidades na Comissão que está a analisar o caso BPN. Maria de Belém assim o confirma.

 

Sendo este um País de faz de conta onde os “Meninos de Ouro” são apresentados pelos referidos homens da “roubalheira”, já nada me espanta. A única coisa anormal disto tudo é as pessoas ainda terem a paciência para ouvirem alguns disparates que por aí se vão dizendo.

 

Também é certo, Vital Moreira todos os dias trás uma novidade para a campanha, normalmente é algo de absurdo. Estamos sempre a aguardar com mais novidades daquela caixinha de surpresas. Só que Sócrates não deve estar nada contente com tais improvisações lidas sem teleponto.

 

Acredito que a verdade é como água misturada no azeite, virá sempre ao decima. No entanto, enquanto que a sua dissolução vai continuando a turvar a visibilidade dos portugueses, só espero que as pessoas vão abrindo e limpando bem os olhos, porque uma coisa é certa, depois de muito tempo fechados podem ficar cegos e aí, pouco há a fazer.

 

António Costa da Silva

 

publicado por alcacovas às 01:23
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Sexta-feira, 29 de Maio de 2009

Romaria do Espírito Santo e Festas em Honra de N.ª Sr.ª da Esperança

 

 

Dias 30 e 31 de Maio realizam-se em Alcáçovas a Romaria do Espírito Santo e as Festas em Honra de N.ª Sr.ª da Esperança.


A receita da festa reverterá a favor da Sociedade União Alcaçovense, Associação Terra Mãe e Fábrica da Igreja Matriz.

 

Romaria do Espírito Santo e Festas em Honra de N.ª Sr.ª da Esperança

30 e 31 de Maio de 2009

Dia 30, sábado

22h00 - Baile com o organista vocalista Cesário Mendes (Pavilhão da Gamita)


Dia 31, domingo

08h00 - Repique Festivo dos Sinos
09h00 - Procissão da Igreja Matriz até ao Rossio com a imagemde N.ª Sr.ª da Esperança e Cortejo Automóvel até ao Convento
11h30 - Eucarístia seguida de Procissão até ao Senhor da Pedra
16h00 - Jogos Tradicionais e Arraial ao ar livre no Largo do Convento com

Grupo "Flores do Campo" de Alcáçovas e Grupo C. e Instrumental da C. M. de Almodôvar

19h00 - Cortejo Automóvel de regresso com a imagem de N.ª Sr.ª da Esperança até à Igreja Matriz e Procissão das velas pelas ruas da vila.

 

 

Retirado do Site http://www.cm-vianadoalentejo.pt/

 

Editado por António Costa da Silva

publicado por alcacovas às 12:06
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Pode ver hoje - Filme "O Wrestler"

 

O Cine-teatro Vianense exibe dia 29 de Maio, sexta-feira, a partir das 21h30, o drama "O Wrestler" com Mickey Rourke.

 

Realização: Darren Aronofsky
Com: Mickey Rourke, Marisa Tomei, Evan Rachel Wood
Género: Drama
Site oficial: www.thewrestlermovie.com
Distribuição: ZON Lusomundo
Classificação: M/16
EUA, 2008

 

 

Retirado do Site http://www.cm-vianadoalentejo.pt

 

Editado por António Costa da Silva

publicado por alcacovas às 12:03
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Quinta-feira, 28 de Maio de 2009

Recrutamento de um licenciado em Economia - CMVA

 

Saiu em Diário da Republica no dia 20 de Maio o aviso nº 9867/2009 para o Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior (licenciatura em economia), em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo . De acordo com a alínea b) do 21º ponto do aviso, este será publicado “Na página electrónica da Câmara Municipal de Viana do Alentejo, por extracto, estando disponível a partir da presente data;”.

Ora aqui surge a minha questão, onde é que eu posso encontrar o aviso na página da Internet da CMVA?

Não está na secção de contratação Publica, onde faria toda o sentido que o anúncio do concurso estivesse publicado e os resultado da pesquisa que efectuei na página da CMVA pelo nº do aviso foram os seguintes"Não existem resultados para este segmento."

Conforme podem ver em:

 

http://www.cm-vianadoalentejo.pt/pt/conteudos/contratacao+publica/ 

e

http://www.cm-vianadoalentejo.pt/pt/servicos/pesquisa/?txt=aviso%20nº%209867/2009%20&cguid={B5BB5E96-83FE-4450-A1A9-A0034DE11AD2}

 

Diz ainda o referido aviso na alínea c) do 21º ponto que o mesmo seria publicado “Em jornal de expansão nacional, por extracto, no prazo máximo de 3 dias úteis contados da data da presente publicação.”, logo se o aviso foi publicado em Diário da Republica no dia 20 de Maio, deveria ser publicado num jornal de expansão nacional no dia 25 de Maio. Foi publicado? E em que jornal?

 

Para os interessados fica o link para o referido aviso:

 

http://dre.pt/pdf2sdip/2009/05/097000000/2030720309.pdf

 

 

P.S. Gostaria de referir que sendo eu Economista e detentor de todas as condições necessárias para me candidatar a este posto de trabalho, não estou minimamente interessado no mesmo.

 

Ricardo Miguel Vinagre

 

publicado por alcacovas às 20:52
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Pinturas...

ISTO É UM TECTO NUMA SALA DESIGNADA A FUMADORES.  

 

 

CHÃO DA CASA DE BANHO PINTADO NUM 10º ANDAR DE UM ARRANHA-CEUS..... 

 

 

 

Recebidas no meu mail

 

Editado por António Costa da Silva

publicado por alcacovas às 19:15
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Festa da Primavera em Aguiar

 

Editado por António Costa da Silva

publicado por alcacovas às 18:22
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA NO SCA DIA 9 DE JUNHO

 

 

Por não ter sido apresentada nenhuma lista às eleições convocadas pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sport Club Alcaçovense, senhor João António Merca Pereira, no dia 22 de Maio presente, convocou uma Assembleia Geral Extraordinária, , para o dia 9 de Junho, pelas 21 horas, nas instalações desta Associação, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Eleições para o Biénio Maio 2009 – Maio 2011;

 

Editado por António Costa da Silva

 

publicado por alcacovas às 18:14
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União Europeia – Lutar por um espaço de maior Coesão Económica e Social

PSD - Eleições Europeias 2009

António Costa Silva

 

Apesar das conquistas ao nível da livre circulação de pessoas, capitais, bens e serviços, e da criação de uma moeda única, a União Europeia não pode ficar condicionada a um espaço meramente económico. Torna-se fundamental apostar cada vez mais numa Europa que defenda as Pessoas e as Regiões menos prósperas.

 

A coesão económica e social representa especificamente a solidariedade entre os Estados-Membros e as regiões da União Europeia. Tem como grande objectivo favorecer o desenvolvimento equilibrado dos diferentes territórios que pertencem ao espaço comunitário, nomeadamente na redução das diferenças estruturais entre essas regiões, bem como promover e estimular uma verdadeira igualdade de oportunidades entre as pessoas. A política de coesão tem como principais instrumentos as diversas intervenções financeiras, nomeadamente as dos Fundos Estruturais (FEOGA, FEDER, FSE, etc) e do Fundo de Coesão.

 

Significa isto que, para as regiões e Estados-Membros menos prósperos, os Fundos concentrar-se-ão na promoção do ajustamento estrutural, no crescimento e na criação de postos de trabalho. É nesta perspectiva que o Alentejo tem direito aos fundos comunitários, para assim poderem ser corrigidos os seus problemas estruturais.

 

No período que actualmente atravessamos de 2007-2013, a política de coesão económica e social vais estar muito mais centrada nos problemas cruciais de desenvolvimento em matéria de crescimento económico e de emprego. No entanto, não pode deixar de continuar a apoiar igualmente as regiões que não tiverem ainda concluído o seu processo de convergência real, como é o caso da região Alentejo.

 

Parece-me que não se pode deixar de perder este grande fio condutor das políticas de desenvolvimento, no sentido de aproximação das regiões menos prósperas às mais fortes da Europa.

 

Assim, os deputados do Parlamento Europeu dos países menos desenvolvidos vão ter responsabilidades acrescidas nestas matérias, as quais vão passar certamente pelo maior e melhor acompanhamento dos apoios comunitários.

 

Esta crise também deverá servir de lição à União Europeia, ou seja, poderá permitir que as correcções estruturais sejam efectivamente realizadas nas regiões menos desenvolvidas, permitindo-se assim, uma verdadeira convergência real.

 

Desta forma, reconhecendo que a política de coesão económica e social venha a estar altamente centrada nos problemas cruciais de desenvolvimento em matéria de crescimento económico e de emprego, que o seja concretizada nas regiões mais pobres e não, tal como tem sido hábito, nas zonas já bastante saturadas em termos de investimento.

 

Desta forma, será possível realizar intervenções estruturais nas zonas geográficas que se deparam com dificuldades estruturais específicas, como é o caso do Alentejo. Nesta perspectiva, este deverá ser um objectivo que todos os candidatos a deputados ao Parlamento Europeu deverão ter.

 

A nossa missão não será apenas de exigência dos Fundos Estruturais a que Portugal tem direito, mas será também de exigência que a sua aplicação seja efectuada de uma forma equilibrada, eficaz e justa, pelo Estado Português, o que infelizmente não tem acontecido.

Publicado no Diário do Sul de 28/05/2009 

 

António Costa da Silva

 

antoniocostasilva@hotmail.com

 

Candidato ao Parlamento Europeu pelo PPD/PSD – Partido Social Democrata

 

publicado por alcacovas às 18:11
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Partido dos piratas

O extracto que se segue vem hoje publicado no DN online:

 

A Suécia, que assume a próxima presidência rotativa da UE a 01 de Julho, prepara-se para assistir à eleição do primeiro deputado do Partido dos Piratas, entre os 18 que o país escolhe para o Parlamento Europeu.

Defensores das liberdades individuais e do fim de todas as restrições à utilização da Internet, estes "piratas" surgem com 8 por cento das intenções de voto, posicionando-se como a terceira força política na Suécia, que vota no próximo dia 07 de Junho, de acordo com as últimas sondagens.

 

Será que em Portugal também temos partidos com piratas?

Partido dos piratas ou partido com piratas?

 

AC

publicado por alcacovas às 14:18
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Alcáçovas nos livros

Este pequeno excerto está assinalado na obra do Padre Manuel Fialho, intitulada «Évora Ilustrada», de 1945. Passo a citar:

 

«De Évora passou a Côrte no ano de 1447 para a Vila das Alcáçovas, onde moravam duas netas de El-Rei D. João, filhas ambas do infante D. João e D. Isabel, filhas dos Duques de Bragança. Chamavam-se D. Isabel que casou com El-Rei de Castela D. João o segundo e D. Beatriz que casou com D. Fernando, irmão de El-Rei D. Afonso quinto.» 

 

 Um Abraço,

 

Frederico Nunes de Carvalho

publicado por alcacovas às 02:29
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Quarta-feira, 27 de Maio de 2009

Rastreio aos Pulmões - 30 de Maio

Recebido para Divulgação

 

António Costa da Silva

publicado por alcacovas às 19:20
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Colóquio "Internet Segur@"

 

Recebido para Divulgação

 

Editado por António Costa da Silva

publicado por alcacovas às 19:20
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PONTOS DE VISTA (XXIX)

 

Ponto dois) Informação sobre a actividade da Câmara – O senhor Presidente informou que no dia 30 de Abril esteve na inauguração do Centro de Saúde de Viana, tendo estado também presentes o Senhor Secretário de Estado, a Senhora Governadora Civil e alguns responsáveis da área da Saúde. Referiu que o convite lhe chegou muito em cima da hora, tendo logo que soube comunicado aos senhores Vereadores. Adiantou ter sido uma inauguração simbólica e que na sua intervenção manifestou a sua satisfação por este concelho poder contar com esta infraestrutura, com boas condições e também o seu desagrado pelo fim do SAP e nesta sequência a perca de um vasto conjunto de cuidados de saúde. Adiantou ainda que o Senhor Secretário de Estado, na sua intervenção, referiu que não vê motivo para que os serviços de saúde, neste Centro, não funcionem bem, como acontece noutros Centros.    ----------------------------------------------------------------------- Informou também que no mesmo dia participou numa Tertúlia, no Cine-Teatro, promovida conjuntamente pela Escola E.B.2,3/S Dr. Isidoro de Sousa, pela Oficina da Criança, pela Escola de Música “Culartes” e por Poetas locais, integrada nas comemorações dos 35 anos do 25 de Abril, tendo ficado bastante agradado ao que assistiu estando os promotores de parabéns, tendo realçado o trabalho desenvolvido pela Culartes.         ----------------------------------------------------------------------

- O senhor Presidente referiu também que no dia 2 de Maio participou na entrega das faixas de campeão distrital de futsal da Casa do Benfica em Viana, tendo esta equipa realizado um jogo com uma equipa do Sport Lisboa e Benfica. ---------------------------------------------------------------------- Informou ainda o senhor Presidente que no dia 9 de Maio se realizou, nesta freguesia, um encontro de professores de matemática, intitulado “EVORAMAT” com a presença de cerca de 150 professores, tendo estado presente. --------------------------------------------------------------------- Referiu também que na Sexta-Feira passada foi recebido do Tribunal de Contas o visto da obra de construção das Piscinas Municipais de Alcáçovas, estando assim criadas as condições para a concretização da obra. ----------------------------------------------------------------------------------------- A senhora Vereadora Vera informou que no dia 2 de Maio esteve presente no almoço que a Associação de Reformados de Alcáçovas leva a cabo todos os anos, no dia 1 de Maio. --------------- Informou também esta Vereadora que no dia 9 de Maio esteve presente no último jogo de futsal  realizado esta época, em sua casa, pela Casa do Benfica em Viana e também no respectivo jantar.

- Informou ainda que no dia 12 de Maio se deslocou para participar numa reunião da Comissão de Autorização Comercial do Alentejo Central, a qual não se realizou por falta de quórum e que tinha por finalidade a eleição do Presidente da mesma Comissão. Estiveram representadas quatro Câmaras (Viana do Alentejo, Redondo, Estremoz e Reguengos de Monsaraz), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e o Ministério da Economia.      ----------------

- O senhor Vereador Rui Gusmão, em relação à Tertúlia levada a cabo no Cine-Teatro, referiu também ter estado presente e assistido à mesma, subscrevendo na íntegra o que foi dito pelo senhor Presidente sobre a mesma.    ---------------------------------------------------------------------------- Em relação ao que foi dito pelo senhor Presidente sobre o Centro de Saúde no tocante ao seu funcionamento, referiu este Vereador que, se há sítios onde os mesmos funcionam bem, nomeadamente onde dão resposta às consultas abertas e aqui em Viana não, este assunto deverá ser bem analisado por parte dos responsáveis da ARS porque é que isso acontece.   -------------------

- O senhor Vereador Costa da Silva, em relação à inauguração do Centro de Saúde, manifestou o seu desagrado e o seu voto de protesto contra a ARS, por não ter avisado atempadamente as entidades locais. Adiantou que não acredita que o Senhor Secretário de Estado tivesse marcado a inauguração de um dia para o outro, tendo concerteza sido agendada muito antes. Referiu ter sido uma falta de respeito, principalmente para com a Câmara Municipal. Sobre a intervenção do senhor Secretário de Estado no que diz respeito ao funcionamento acontecer bem noutros Centros de Saúde e não aqui em Viana, eles (entidades competentes) é que terão de analisar o assunto, não sendo concerteza os utentes.       ---------------------------------------------------------------------------------- Em relação à Tertúlia levada a cabo no Cine-Teatro, também este Vereador manifestou o seu agrado. Quanto à Escola de Música “Culartes”, um dos promotores da mesma Tertúlia, referiu este Vereador valorizar o excelente trabalho que tem sido desenvolvido pela mesma. Também manifestou o seu agrado pelo reconhecimento patenteado pelo senhor Presidente em relação ao trabalho desenvolvido por aquela entidade.             ----------------------------------------------------------------- O senhor Vereador Costa da Silva também se referiu ao excelente desempenho das equipas de futsal no concelho de Viana na presente época, considerando ter sido um ano de ouro, isto porque, desde a subida da Casa do Benfica ao escalão nacional, às participações dos diferentes clubes do concelho nas finais dos diferentes escalões, nomeadamente o Sporting de Viana, o Sport Club Alcaçovense, o Alcáçovas Atlético Clube e a Casa do Benfica em Viana, é de realçar também os títulos obtidos por estas equipas.         ----------------------------------------------------------------------------- Também este Vereador, em relação à Estrada de Alcáçovas – Santa Catarina, referiu ter confirmado pessoalmente que a obra na mesma se encontra bastante atrasada e com buracos.             ------- Em relação à ETAR de Alcáçovas, perguntou este Vereador se a mesma já está concluída e se já está paga.             -------------------------------------------------------------------------------------------------------- O senhor Presidente, em relação às questões do senhor Vereador Costa da Silva, começou por referir que, no que se refere à Culartes, esta Câmara, desde a primeira hora, sempre a apoiou como a qualquer outra Associação, não entendendo qual a percepção do senhor Vereador nesta questão.- Em relação ao desempenho das equipas de futsal do concelho, disse o senhor Presidente que o sucesso alcançado na presente época se deve, em parte, aos regulamentos que foram criados pela Autarquia, dando mais regalias aos Clubes e Associações.      ------------------------------------------------ Quanto às obras na Estrada de Alcáçovas – Santa Catarina, referiu o senhor Presidente que a altura a que o senhor Vereador se refere foi precisamente na ocasião que a mesma estava a ser alvo de uma intervenção mais profunda, nomeadamente com a abertura de buracos para extrair o barro e encher com tout-venant para compactar. Agora, presentemente, é que se anda a terminar o trabalho com a colocação do alcatrão.        ----------------------------------------------------------------------

- Quanto à ETAR de Alcáçovas, referiu o senhor Presidente que a obra está concluída, faltando a EDP fazer chegar a electricidade à mesma para que esta possa ser devidamente testada. Por essa mesma razão, ainda não foi totalmente paga.             --------------------------------------------------------------

- O senhor Vereador Gusmão, em relação ao mercado quinzenal que se realiza no Largo S. Luis em Viana, referiu ter sido abordado por um comerciante qual a razão de em Viana se realizarem dois mercados por mês, ao contrário da maioria dos concelhos onde se realiza apenas um, pelo que propôs que a realização do mesmo seja mensal.          ------------------------------------------------------------ Referiu também este Vereador que, em relação à situação das análises feitas à qualidade da água e para que os consumidores tenham acesso às mesmas para evitar qualquer confusão, propôs que as mesmas sejam incluídas no recibo de cobrança da água entregue aos consumidores.   --------------- Também este Vereador fez um comentário em relação ao comunicado da CDU, no que se refere à inauguração do Centro de Saúde. Referiu ter visto no mesmo tratar-se de um “aproveitamento eleitoralista”. No entanto, nas palavras do senhor Presidente da Câmara, apenas se tratou de um acto simbólico.          -------------------------------------------------------------------------------------------------- O senhor Presidente referiu que, em relação ao comunicado da CDU não expressa qualquer comentário.      ------------------------------------------------------------------------------------------------------ Em relação à questão dos mercados referiu ser uma matéria já bastante antiga. Adiantou que alguns comerciantes defendem que se deve realizar apenas um mercado por mês. No entanto alguns munícipes defendem que se devem realizar dois porque nos mesmos compram os produtos mais baratos. O senhor Presidente referiu que, dado que se vai mudar o sitio do mesmo, a Câmara está a trabalhar numa nova proposta do Regulamento e quando isso for oportuno a periodicidade do mesmo será um dos pontos a ser discutido.             -------------------------------------------------------------- Em relação às análises de água, referiu o senhor Presidente que as mesmas se encontram disponíveis para quem as queira consultar, estando inclusivamente publicitadas em edital. Referiu que não dá para as inserir fisicamente num recibo de cobrança de água por serem sempre muito extensas. --------------------------------------------------------------------------------------------------------- O senhor Vereador Costa da Silva referiu que as mesmas análises poderiam ser disponibilizadas na página da Internet da Autarquia, tendo o senhor Presidente referido que se poderá analisar esta questão. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- O senhor Vereador Costa da Silva apresentou duas Moções para serem analisadas e votadas nesta reunião, cujo teor das mesmas aqui se dá como integralmente reproduzido e que ficam anexas à acta da presente reunião:

> A primeira é contra a forma incorrecta como foram criados os Agrupamentos de Centros de Saúde.   ----------------------------------------------------------------------------------------------------------O senhor Presidente pôs a mesma a votação, tendo sido aprovada por maioria. ------------------------ Absteve-se o senhor Vereador Gusmão referindo que, embora reconheça alguns pontos serem pertinentes, acha que “quem governa não abusa”, não concordando com o teor da mesma, nomeadamente na parte que diz respeito ao “…abuso por parte do Governo PS”.       --------------------

> A segunda moção é sobre a falta de sensibilidade social do Governo PS.            --------------------------O senhor Presidente pôs igualmente a mesma a votação, tendo-se verificado a sua aprovação por maioria. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- O senhor Vereador Gusmão votou contra, dizendo não poder apoiar uma moção que apela a uma mudança do Governo PS. Referiu que aqui não é a Assembleia da República para que se debatam os assuntos de âmbito nacional, acrescentando que esperava uma moção em que o senhor Vereador Costa da Silva demonstrasse preocupações e que tentasse arranjar soluções no que diz respeito à politica autárquica da CDU.     ---------------------------------------------------------------------- - Em relação à parte constante da mesma onde se refere ao IRS, disse o senhor Vereador Gusmão que o mesmo é uma questão constante da lei, sendo a falta de apresentação da declaração um incumprimento da lei.            ------------------------------------------------------------------------------------------ O senhor Vereador Costa da Silva, em relação a este ultimo ponto, referiu que houve uma alteração por parte do Ministério das Finanças que obriga os pensionistas e reformados a entregar a declaração do IRS. Esta situação é nova e os referidos pensionistas e reformados não foram informados desta mudança. Adiantou que os impostos que eles tinham que deduzir já tinham sido deduzidos ao longo do ano. Desta forma estes contribuintes não foram informados pelo Governo e como não apresentaram a declaração foram multados em 100,00 €. No entanto e apesar de já haver um recuo por parte do Governo sobre esta matéria, ficou demonstrado através da intervenção do Senhor Primeiro-Ministro na Assembleia da República quando disse que “a lei é para cumprir e eles têm de pagar”.   --------------------------------------------------------------------------- Em relação aos outros comentários do senhor Vereador Gusmão, nomeadamente sobre os assuntos serem de âmbito nacional e não de âmbito local, disse considerar que está claramente enganado.   -------------------------------------------------------------------------------------------------------- Começou por referir que na primeira parte da moção a temática abordada tem a ver com a intervenção do Governo nos instrumentos financeiros das Autarquias. Significa que há um abuso claro do Poder Nacional (neste caso do Governo PS) nos assuntos que nos dizem respeito aqui a nós enquanto autarcas. Na defesa dos interesses dos munícipes e da Autarquia que também representa, disse parecer-lhe vergonhoso um Governo que faz “propaganda” com dinheiro dos outros. É isso que está aqui claro neste ponto, disse. ------------------------------------------------------ Acrescentou este Vereador que a segunda parte da moção tem a ver com questões concretas sobre a vida empresarial das nossas empresas, tendo citado vários exemplos: - O PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) é um dos principais instrumentos que as nossas empresas no concelho de Viana vão poder beneficiar. Significa isto que quem vai gerir este Programa a nível regional (nesta sub-região, onde se inclui o concelho de Viana do Alentejo) é a Associação Terras Dentro (entidade que se candidatou e ganhou a possibilidade de gerir o programa). No entanto esta entidade continua a desconhecer os formulários que poderá utilizar com os seus promotores. Referiu que mais uma vez estamos perante uma vergonhosa incompetência por parte do Governo PS em não aplicar os Fundos tão importantes para as nossas empresas, ou melhor, desde 2005 que deixámos de usufruir de Fundos equivalentes ao PRODER e que desde 1 de Janeiro de 2007 a execução dos Fundos é de 3%. Ainda sobre esta temática, referiu este Vereador estar convencido de que vamos ter uma debandada de falências por falta de sensibilidade e falta de capacidade negocial por parte deste Governo. Se este assunto não é de interesse local, então o que é?           ----------- Por último, salientou este Vereador ficar triste com a manifestação de falta de solidariedade para com as pessoas em maiores dificuldades (desempregados, pessoal com o rendimento social de inserção, etc.) por parte do senhor Vereador Gusmão, ao não considerar que esta problemática do desemprego e das dificuldades dos mais carenciados são uma preocupação que todos devemos ter.     - O senhor Vereador Gusmão referiu que, sem pôr em causa o que foi dito pelo senhor Vereador Costa da Silva sobre o PRODER, apenas refere que essas medidas tomadas à revelia das Autarquias, como considera aquele Vereador, são provocadas pela crise internacional e mundial, acrescentando que pessoalmente o preocupa a situação dos empregados e dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção em que por isso recusa a acusação feita pelo senhor Vereador Costa da Silva.      -----------------------------------------------------------------------------------------------

 

Ponto dezasseis) Proposta de atribuição dos lotes n.ºs 3 e 7 da Zona Industrial de Alcáçovas  -Antes de se entrar na discussão e votação deste ponto, a senhora Vereadora Vera declarou o seu impedimento por o seu esposo ser sócio de uma das firmas contempladas. Na sequência de abertura de concurso para atribuição dos lotes n.ºs 3 e 7 da Zona Industrial de Alcáçovas, a Câmara deliberou, com dois votos favoráveis e com a abstenção do senhor Vereador Costa da Silva, atribuir os referidos lotes aos seguintes concorrentes:

  • Lote n.º 3 – a Chocalhos Pardalinho, de Guilherme José Fortes Reis Maia;
  • Lote n.º 7 – a Empresa Murita & Filho, Ld.ª.

O senhor Presidente referiu que o critério de adjudicação teve por base essencialmente o número de postos de trabalho que cada empresa se propunha criar. Havendo três concorrentes que se propuseram criar quatro postos de trabalho, a escolha recaiu nas empresas já sediadas na freguesia de Alcáçovas, tendo sido preterido o concorrente não residente na freguesia e cuja empresa está ainda em processo de constituição.

- O senhor Vereador Costa da Silva referiu conhecer o concorrente preterido, tendo adiantado que a industria que o mesmo se propunha instalar seria concerteza uma mais valia para a freguesia e para o concelho.

- O senhor Vereador Gusmão disse votar favoravelmente mas lamenta o facto de se ter perdido este investimento para o concelho por falta de disponibilidade de lotes.

 

Retirado da ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/05/2009 da CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO ALENTEJO __________

 

Editado por António Costa da Silva

publicado por alcacovas às 19:17
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Terça-feira, 26 de Maio de 2009

A CULPA É DOS LOBOS OU DOS CORDEIROS?

  

Nas nossas conversas ou nos nossos media quando discutimos política, com empenho e até exaltação, há sempre alguém que dita desanimadamente que a culpa não é dos governantes, mas sim nossa porque eles mais não são do que o (mau) fruto de fracos pais. Isto é, temos os governantes que merecemos.

E, perante tão nefasta e arrasadora sentença, calamo-nos vencidos, sem resposta para tão forte e evidente realidade.

Mas há, sempre e felizmente, alguém que não desiste.

Mas afinal porque é que somos tão maus que só geramos maus governantes?

Claro que, diz alguém, a culpa é dos nossos governantes que vão formatando o cidadão e formatando uma fraca sociedade.

Como é que saímos desta ratoeira mortal?

Escolhendo (por sorte das probabilidades) alguns governantes excepcionais capazes de romper este nó?

Mas esta esperança de que algum milagre ou bafejo da sorte nos inverta o ciclo vicioso é apenas isso mesmo: uma esperança. E há alguns séculos que os portugueses se aguentam à espera do tal milagre.

Pensando bem julgo que temos tido um grande deficit de milagres e poucos Homens capazes de fazerem “milagres”.

Pensem bem, se o D. Afonso Henriques ficasse á espera que por algum favor da Providência, se tornaria rei de um qualquer pedaço do território dos seus vizinhos, mouros, aragoneses ou leoneses, Portugal não existiria.

E, durante uns largos anos, fomos fazendo coisas notáveis.

Hoje vamos vivendo razoavelmente, mas estamos encalhados. A Europa vai dando um puxão, que ajuda, mas não chega.

Lendo e ouvindo alguns dos poucos bons pensadores que ainda por cá vão vivendo, tudo parece convergir para uma questão básica: a “formação” dos portugueses: os valores morais e cívicos, os sentimentos de pertença e de participação, a capacidade de apreender, de raciocinar e, também, algum conhecimento fundamental, etc.

Esta será na realidade a única forma de mudarmos o País. Ou talvez não, se quisermos admitir que como nação não temos futuro. Neste caso, outras soluções estarão disponíveis, soluções impensáveis (?) e perturbadoras, para nós, mas talvez nem tanto para os nossos netos ou bisnetos

Afinal o que são 3 ou 4 gerações? Apenas um instante num ciclo de quase 900 anos.

E, repito, só a Educação, num sentido de formação humana, social e cientifica dos jovens e até dos mais velhos, pode ser a alavanca para mover a nossa inércia e impedir o nosso definhamento.

Os países, as nações, também envelhecem, também morrem, e tanto mais depressa quanto maior for a incapacidade dos seus membros para continuarem a aprender, para continuarem a lutar (no bom sentido) para novos ritmos, novas formas, novos processos. Ou mudamos ou somos mudados por outros.

     

.AC

 

publicado por alcacovas às 14:21
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Publicado por:

André Correia (AC); António Costa da Silva; Bruno Borges; Frederico Nunes de Carvalho; Luís Mendes; Ricardo Vinagre.

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